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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/43731
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Regimento Interno da Assembleia Legislativa: atualização multivigente |
metadata.dc.contributor.organization: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa |
metadata.dc.edition: | 16ª |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais |
Issue Date: | 2019 |
metadata.dc.relation: | MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 16ª ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019. 379 p. |
Description: | Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Agostinho Patrús (presidente), Antônio Carlos Arantes (1º vice-presidente), Cristiano Silveira (2º vice-presidente), Alencar da Silveira Jr.(3º vice-presidente), Tadeu Martins Leite (1º secretário), Carlos Henrique (2º secretário), Arlen Santiago (3º secretário). Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Luíza Homen Oliveira (secretária-geral da Mesa). Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nºs 5,6,7, 14,18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. A Coleção Memória não possui o exemplar físico desta publicação. |
Citation: | MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa: atualização multivigente. 16ª ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019. 410 p. |
metadata.dc.description.summary: | RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6/11/1997 11 TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1º a 12) 11 TÍTULO II - DAS SESSÕES LEGISLATIVAS (arts. 13 a 44) 20 TÍTULO III - DOS DEPUTADOS (arts. 45 a 73) 39 TÍTULO IV - DA MESA DA ASSEMBLEIA (arts. 74 a 95) 58 TÍTULO V - DAS COMISSÕES (arts. 96 a 150) 71 TÍTULO VI - DO DEBATE E DA QUESTÃO DE ORDEM (arts. 151 a 169) 120 TÍTULO VII - DO PROCESSO LEGISLATIVO (arts. 170 a 287) 127 TÍTULO VIII - DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (arts. 288 a 297-B) 186 TÍTULO IX - REGRAS GERAIS DE PRAZO (arts. 298 a 301) 194 TÍTULO X - DA POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO (arts. 302 a 304) 196 TÍTULO XI - DO COMPARECIMENTO DE AUTORIDADES (arts. 305 a 310) 197 TÍTULO XII - DO PROCESSO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO (art. 311) 199 TÍTULO XIII - DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO (art. 312) 200 TÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (arts. 313 a 319) 200 RESOLUÇÃO Nº 5.183, DE 14/7/1998 204 RESOLUÇÃO Nº 5.197, DE 30/11/2000 210 RESOLUÇÃO Nº 5.204, DE 3/7/2002 212 RESOLUÇÃO Nº 5.207, DE 10/12/2002 214 RESOLUÇÃO Nº 5.212, DE 9/5/2003 228 RESOLUÇÃO Nº 5.222, DE 3/12/2004 230 RESOLUÇÃO Nº 5.229, DE 5/5/2005 232 RESOLUÇÃO Nº 5.322, DE 22/12/2008 235 RESOLUÇÃO Nº 5.342, DE 20/12/2010 239 RESOLUÇÃO Nº 5.344, DE 4/5/2011 241 RESOLUÇÃO Nº 5.349, DE 19/12/2011 244 RESOLUÇÃO Nº 5.387, DE 7/3/2013 247 RESOLUÇÃO Nº 5.511, DE 1/12/2015 249 RESOLUÇÃO Nº 5.522, DE 6/8/2018 296 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 1 298 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 2 299 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 3 300 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 4 301 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 5 302 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 6 303 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 7 305 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 8 307 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9 309 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 10 311 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 11 313 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 12 314 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 13 316 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 14 318 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 15 319 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA nº 16 321 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 17 323 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 18 325 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 19 327 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20 329 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 21 330 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22 331 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23 332 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 24 334 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 25 335 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 26 337 ÍNDICE POR ASSUNTO 339 |
Keywords: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Regimento interno (1997) |
metadata.dc.subject.planning: | Poder Legislativo |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/43731 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | 05 Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997 |
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