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metadata.dc.type: Livro
Title: Regimento Interno da Assembleia Legislativa: atualização multivigente
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.edition: 16ª
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais
Issue Date: 2019
metadata.dc.relation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 16ª ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019. 379 p.
Description: Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Agostinho Patrús (presidente), Antônio Carlos Arantes (1º vice-presidente), Cristiano Silveira (2º vice-presidente), Alencar da Silveira Jr.(3º vice-presidente), Tadeu Martins Leite (1º secretário), Carlos Henrique (2º secretário), Arlen Santiago (3º secretário). Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Luíza Homen Oliveira (secretária-geral da Mesa).
Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nºs 5,6,7, 14,18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
A Coleção Memória não possui o exemplar físico desta publicação.
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa: atualização multivigente. 16ª ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019. 410 p.
metadata.dc.description.summary: RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6/11/1997 11
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (arts. 1º a 12) 11
TÍTULO II - DAS SESSÕES LEGISLATIVAS (arts. 13 a 44) 20
TÍTULO III - DOS DEPUTADOS (arts. 45 a 73) 39
TÍTULO IV - DA MESA DA ASSEMBLEIA (arts. 74 a 95) 58
TÍTULO V - DAS COMISSÕES (arts. 96 a 150) 71
TÍTULO VI - DO DEBATE E DA QUESTÃO DE ORDEM (arts. 151 a 169) 120
TÍTULO VII - DO PROCESSO LEGISLATIVO (arts. 170 a 287) 127
TÍTULO VIII - DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (arts. 288 a 297-B) 186
TÍTULO IX - REGRAS GERAIS DE PRAZO (arts. 298 a 301) 194
TÍTULO X - DA POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO (arts. 302 a 304) 196
TÍTULO XI - DO COMPARECIMENTO DE AUTORIDADES (arts. 305 a 310) 197
TÍTULO XII - DO PROCESSO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO (art. 311) 199
TÍTULO XIII - DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO (art. 312) 200
TÍTULO XIV - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS (arts. 313 a 319) 200
RESOLUÇÃO Nº 5.183, DE 14/7/1998 204
RESOLUÇÃO Nº 5.197, DE 30/11/2000 210
RESOLUÇÃO Nº 5.204, DE 3/7/2002 212
RESOLUÇÃO Nº 5.207, DE 10/12/2002 214
RESOLUÇÃO Nº 5.212, DE 9/5/2003 228
RESOLUÇÃO Nº 5.222, DE 3/12/2004 230
RESOLUÇÃO Nº 5.229, DE 5/5/2005 232
RESOLUÇÃO Nº 5.322, DE 22/12/2008 235
RESOLUÇÃO Nº 5.342, DE 20/12/2010 239
RESOLUÇÃO Nº 5.344, DE 4/5/2011 241
RESOLUÇÃO Nº 5.349, DE 19/12/2011 244
RESOLUÇÃO Nº 5.387, DE 7/3/2013 247
RESOLUÇÃO Nº 5.511, DE 1/12/2015 249
RESOLUÇÃO Nº 5.522, DE 6/8/2018 296
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 1 298
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 2 299
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 3 300
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 4 301
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 5 302
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 6 303
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 7 305
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 8 307
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9 309
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 10 311
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 11 313
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 12 314
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 13 316
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 14 318
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 15 319
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA nº 16 321
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 17 323
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 18 325
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 19 327
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20 329
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 21 330
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22 331
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23 332
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 24 334
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 25 335
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 26 337
ÍNDICE POR ASSUNTO 339
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Regimento interno (1997)
metadata.dc.subject.planning: Poder Legislativo
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/43731
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:05 Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997

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