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dc.contributor.authorLino, Fernanda Noia da Costa-
dc.date.accessioned2013-01-31T13:24:37Z-
dc.date.available2013-01-31T13:24:37Z-
dc.date.issued2010pt_BR
dc.identifier.citationLINO, Fernanda Noia da Costa. A preservação do patrimônio cultural brasileiro e entidades do terceiro setor. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 4, n. 8, p. 61-73, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4576/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 29 jan. 2013.pt_BR
dc.identifier.other109282pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4281-
dc.description.abstractNas últimas décadas tem-se observado significativo crescimento no número de organizações não governamentais criadas no Brasil com o fim de atuar nas mais diversas áreas envolvendo direitos difusos. Dentre essas áreas, destaca-se a de preservação do patrimônio cultural brasileiro. A atividade de preservação pressupõe o necessário envolvimento da comunidade tanto nas ações de promoção, quanto nas de proteção desse patrimônio, como modo de se garantir que elementos referenciais à memória e à identidade de diferentes grupos sociais sejam transmitidos às presentes e futuras gerações. No plano constitucional brasileiro, tratou-se de atribuir ao poder público, em colaboração com a comunidade, a incumbência de tutelar o patrimônio cultural brasileiro (art. 216, §1º). O presente trabalho trata de aspectos relacionados à participação de organizações não governamentais na preservação do patrimônio cultural brasileiro.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de Direito do Terceiro Setorpt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural - Conservação - Brasilpt_BR
dc.subjectTerceiro setor - Brasilpt_BR
dc.subjectParticipação social - Brasilpt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural - Aspectos constitucionais - Brasilpt_BR
dc.titleA preservação do patrimônio cultural brasileiro e entidades do terceiro setorpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary1 - Introdução; 2 - Considerações conceituais sobre o patrimônio cultural brasileiro; 3 - Participação na promoção e na proteção do patrimônio cultural brasileiro; 4 - Entidades do terceiro setor em colaboração com preservação do patrimônio cultural brasileiro; 5 - Considerações finais; Referências.pt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification008pt_BR
dc.subject.planningCulturapt_BR
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