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metadata.dc.type: Artigo
Title: A preservação do patrimônio cultural brasileiro e entidades do terceiro setor
Authors: Lino, Fernanda Noia da Costa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito do Terceiro Setor
Citation: LINO, Fernanda Noia da Costa. A preservação do patrimônio cultural brasileiro e entidades do terceiro setor. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 4, n. 8, p. 61-73, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4576/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 29 jan. 2013.
Abstract: Nas últimas décadas tem-se observado significativo crescimento no número de organizações não governamentais criadas no Brasil com o fim de atuar nas mais diversas áreas envolvendo direitos difusos. Dentre essas áreas, destaca-se a de preservação do patrimônio cultural brasileiro. A atividade de preservação pressupõe o necessário envolvimento da comunidade tanto nas ações de promoção, quanto nas de proteção desse patrimônio, como modo de se garantir que elementos referenciais à memória e à identidade de diferentes grupos sociais sejam transmitidos às presentes e futuras gerações. No plano constitucional brasileiro, tratou-se de atribuir ao poder público, em colaboração com a comunidade, a incumbência de tutelar o patrimônio cultural brasileiro (art. 216, §1º). O presente trabalho trata de aspectos relacionados à participação de organizações não governamentais na preservação do patrimônio cultural brasileiro.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Considerações conceituais sobre o patrimônio cultural brasileiro; 3 - Participação na promoção e na proteção do patrimônio cultural brasileiro; 4 - Entidades do terceiro setor em colaboração com preservação do patrimônio cultural brasileiro; 5 - Considerações finais; Referências.
Keywords: Patrimônio cultural - Conservação - Brasil
Terceiro setor - Brasil
Participação social - Brasil
Patrimônio cultural - Aspectos constitucionais - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Cultura
metadata.dc.identifier.other: 109282
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4281
metadata.dc.identifier.classification: 008
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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