Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4147
metadata.dc.type: Artigo
Title: A Constituição na contramão da história : reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério
Authors: Cunha, Bruno Santos
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: CUNHA, Bruno Santos. A Constituição na contramão da história: reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 128, p. 54-60, out. 2011. <http://dspace/xmlui/bitstream/item/4470/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 24 jan. 2013.
Abstract: O presente trabalho tem o intuito de traçar onsiderações e reflexões sobre a normatização constitucional acerca da acumulação de cargos, empregos ou funções públicas afetas ao âmbito do magistério. Para tal, traçasse uma retrospectiva histórica do instituto nas constituições pretéritas, de modo a demonstrar os contrassensos e as incongruências da atual regulamentação constitucional da matéria.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Regime geral de acumulação: apontamentos; 3 - O trilhar históricoconstitucional da acumulação no campo do magistério até 1988; 4 - A disciplina da Constituição Cidadã e sua regulamentação; 5 - Considerações finais; – Referências
Keywords: Acumulação de cargos - Aspectos constitucionais - Brasil
Estatuto do magistério - História - Brasil
Acumulação de cargos - Regulamentação - Brasil
Professor - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 114344
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4147
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf125,12 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.