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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Coletânea de leis estaduais sobre taxa florestal
Entidade(s): Minas Gerais. [Coletânea de leis sobre taxa florestal]
Compilador(es): Carneiro, Eduardo Naves
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Data do documento: 1998
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Coletânea de leis estaduais sobre taxa florestal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1998. 94 p.
Resumo: Coletânea de leis estaduais sobre taxa florestal do período de 1967 a 1997.
Sumário: Lei 004492 1506 1967 MGEX 005 - Dispõe sobre a cobrança de taxas estaduais 3
Lei 004747 10 05 1968 MGEX 005 8
Dispõe sobre a cobrança de taxas estaduais
Lei 005960 02 08 1972 MGEX 007 12
Consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Lei 006763 01 10 1993 MGEX 095 15
Consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Lei 007163 22 12 1977 MGEX 002 16
Altera a legislação sobre taxa florestal e dá outras providências
Lei 008511 29 12 1983 MGEX 006 19
Altera a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Lei 009120 28 12 1985 MGEX 003 35
Altera a tabela para lançamento e cobrança da taxa florestal e dá outras providências
Lei 009944 21 09 1989 MGEX 002 38
Altera dispositivos da Lei nº6763, de 26 de dezembro de 1975, e da lei nº 9.758, de 10 de fevereiro de 1989, e dá outras providências
Lei 010562 28 12 1991 MGEX 007 42
Altera dispositivos da leis nºs 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e 7.164, de 19 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Lei 011363 30 12 1993 MGEX 0001 45
Altera a leis n}s 6.763, de 26 de dezembro de 1975; 7.164, de 19 de dezembro de 1977 e 10.992, de 29 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Lei 011508 28 06 1994 MGEX 0001 55
Altera a redação de dispositivos da lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e de outras providências.
Lei 012425 28 12 1996 MGEX 010 64
Altera a lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Lei 012582 18 07 1997 MGEX 003 82
Dispõe sobre a reorganização do Instituto Estadual de Florestas - IEF e dá outras providências.
Assunto: Taxa florestal - Legislação - Minas Gerais
Outros: 11389
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/406
Número de classificação (CDU): 336.2:634.0(825.1)(094)
Aparece nas coleções:Meio ambiente (Memória)
Legislação

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