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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/40324
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Cartilha Rede Ouvir MG [recurso eletrônico] |
metadata.dc.contributor.coordinator: | Loureiro, Renata Anatólio Lacerda, Júnia Caldeira de Sousa |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Issue Date: | Dec-2013 |
metadata.dc.format: | 45 p. |
Description: | Obra produzida pela Rede Ouvir MG - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, que reúne a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Produção editorial - André Oliveira |
Citation: | CARTILHA Rede Ouvir MG [recurso eletrônico]. Belo Horizonte , [s.n.], 2013. 45 p. Disponível em : <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/40324>. Acesso em : 13 ago. 2021. |
Abstract: | Orienta agentes e gestores públicos e cidadãos sobre a forma de atuação de uma ouvidoria. Tem como objetivo estimular a criação de ouvidorias públicas, fortalecendo essa importante ferramenta de transparência e controle social. |
metadata.dc.description.summary: | 1 APRESENTAÇÃO 7 2. IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS 9 2.1 O que é uma ouvidoria pública 9 2.2 O que significa estar em rede 10 2.3 Qual o papel e a importância da Rede Ouvir 11 2.4 Por que é importante ter uma ouvidoria 11 2.5 Como escolher um perfil de um ouvidor público? 12 • 2.6 Como implantar uma ouvidoria no município 12 3 CONHECENDO OS PARTÍCIPES E APOIADORES DA REDE OUVIR-MG 17 3.1 OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 17 - Conhecendo a OGE 17 - Atribuições da OGE 17 - Tratamento das demandas 17 - Participação social 19 3.2 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20 - Conhecendo a Assembleia : Poder e Voz do Cidadão 20 - Atribuições da ouvidoria parlamentar 21 - Tratamento das demandas 22 - Projetos socioeducativos 22 3.3 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23 - Conhecendo o TCEMG 23 - Criando a ouvidoria do TCEMG 23 - Atribuições da ouvidoria do TCEMG 23 - Para entender o que faz uma ouvidoria enumeramos as seguintes competência 24 - É importante mencionar ainda o que não é atribuição da ouvidoria 24 - Tratamento das demandas 25 - Público interno 25 - Ações da ouvidoria e do TCEMG/Projetos Sociais 25 3.4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 27 - Conhecendo o TJMG : Judiciário mais próimo do cidadão 27 - O que é a Ouvidoria do TJMG 27 - Quais são as atribuições da ouvidoria do TJMG 28 - NÃO é competência da ouvidoria do TJMG 28 - Tratamento das demandas 29 - Pode-se registrar uma denúncia ou reclamação de forma anônima? 30 - Mais informações sobre ouvidoria e Lei de Acesso à Informação 30 3.5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 31 - Conhecendo a ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais 31 - Quais são as atribuições da ouvidoria do MPMG 31 - Tratamento das demandas 31 - Participação social 32 3.6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - MG 33 - Conhecendo a ouvidoria do TRE 33 - Atribuições da ouvidoria eleitoral 33 - É importante mencionar ainda que NÃO são admitidas 33 - Tratamento das demandas 34 3.7 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA 34 3.8. COMPANHIA ENERGÉTICA DEMINAS GERAIS – CEMIG 34 3.9. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ARSAE 35 4 QUADRO DE COMPETÊNCIAS 37 5 CANAIS DE ATENDIMENTO 42 |
Keywords: | Ouvidoria - Minas Gerais |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/40324 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Administração pública, finanças públicas e eleições (Memória) |
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