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metadata.dc.type: Livro
Title: Cartilha Rede Ouvir MG [recurso eletrônico]
metadata.dc.contributor.coordinator: Loureiro, Renata Anatólio
Lacerda, Júnia Caldeira de Sousa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Issue Date: Dec-2013
metadata.dc.format: 45 p.
Description: Obra produzida pela Rede Ouvir MG - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, que reúne a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Produção editorial - André Oliveira
Citation: CARTILHA Rede Ouvir MG [recurso eletrônico]. Belo Horizonte , [s.n.], 2013. 45 p. Disponível em : <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/40324>. Acesso em : 13 ago. 2021.
Abstract: Orienta agentes e gestores públicos e cidadãos sobre a forma de atuação de uma ouvidoria. Tem como objetivo estimular a criação de ouvidorias públicas, fortalecendo essa importante ferramenta de transparência e controle social.
metadata.dc.description.summary: 1 APRESENTAÇÃO 7
2. IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS 9
2.1 O que é uma ouvidoria pública 9
2.2 O que significa estar em rede 10
2.3 Qual o papel e a importância da Rede Ouvir 11
2.4 Por que é importante ter uma ouvidoria 11
2.5 Como escolher um perfil de um ouvidor público? 12 •
2.6 Como implantar uma ouvidoria no município 12
3 CONHECENDO OS PARTÍCIPES E APOIADORES DA REDE OUVIR-MG 17
3.1 OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 17
- Conhecendo a OGE 17
- Atribuições da OGE 17
- Tratamento das demandas 17
- Participação social 19
3.2 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20
- Conhecendo a Assembleia : Poder e Voz do Cidadão 20
- Atribuições da ouvidoria parlamentar 21
- Tratamento das demandas 22
- Projetos socioeducativos 22
3.3 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23
- Conhecendo o TCEMG 23
- Criando a ouvidoria do TCEMG 23
- Atribuições da ouvidoria do TCEMG 23
- Para entender o que faz uma ouvidoria enumeramos as seguintes competência 24
- É importante mencionar ainda o que não é atribuição da ouvidoria 24
- Tratamento das demandas 25
- Público interno 25
- Ações da ouvidoria e do TCEMG/Projetos Sociais 25
3.4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 27
- Conhecendo o TJMG : Judiciário mais próimo do cidadão 27
- O que é a Ouvidoria do TJMG 27
- Quais são as atribuições da ouvidoria do TJMG 28
- NÃO é competência da ouvidoria do TJMG 28
- Tratamento das demandas 29
- Pode-se registrar uma denúncia ou reclamação de forma anônima? 30
- Mais informações sobre ouvidoria e Lei de Acesso à Informação 30
3.5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 31
- Conhecendo a ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais 31
- Quais são as atribuições da ouvidoria do MPMG 31
- Tratamento das demandas 31
- Participação social 32
3.6. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - MG 33
- Conhecendo a ouvidoria do TRE 33
- Atribuições da ouvidoria eleitoral 33
- É importante mencionar ainda que NÃO são admitidas 33
- Tratamento das demandas 34
3.7 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA 34
3.8. COMPANHIA ENERGÉTICA DEMINAS GERAIS – CEMIG 34
3.9. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ARSAE 35
4 QUADRO DE COMPETÊNCIAS 37
5 CANAIS DE ATENDIMENTO 42
Keywords: Ouvidoria - Minas Gerais
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/40324
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Administração pública (Memória)

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