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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Educação
Entidade(s): Minas Gerais. [Coletânea de normas sobre educação]
Organizador(es): Melane, Ana Lúcia Neves Pimenta
Revisor(es): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Consultoria Temática
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2011
Série: (Coleção temática da legislação do Estado de Minas Gerais; 3)
Notas: Inclui apresentação pelo Deputado Dinis Pinheiro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Inclui prefácio de Francina Maria Monteiro Ribeiro.
Resultado do projeto "A Lei a Serviço do Cidadão" integrante do Direcionamento Estratágico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o período de 2010-2020.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Educação. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. 621 p. (Coleção Temática da Legislação do Estado de Minas Gerais; 3)
Resumo: Levantamento da legislação de hierarquia superior (Constituição Estadual e leis ordinárias) sobre educação. Apresenta textos atualizados, do período de dezembro de 1947 a janeiro de 2011, das leis que não tenham sido revogadas expressamente ou declaradas inconstitucionais, organizadas em ordem cronológica decrescente. Objetiva-se, com isso, tornar a legislação sobre educação acessível ao cidadão por meio da disponibilização da lei mineira sistematizada e organizada. "Educação" é o terceiro número da Coleção Temática da legislação do Estado de Minas Gerais.
Sumário: Apresentação 9
Prefácio 11
1 - Introdução 15
2 - Indicador temático 17
3 - Lista das normas jurídicas 65
4 - Educação - Normas Jurídicas 85
5 - Calendário escolar 599
5.1 - Lista das normas jurídicas 599
5.2 Calendário escolar - normas jurídicas 601
5.3 Campanhas educativas 620
6 - Referências 623
Assunto: Educação - Legislação - Minas Gerais
Legislação - Minas Gerais
ISBN: 978-85-85157-38-8
Outros: 62499
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/403
Número de classificação (CDU): 37(815.1)(094)
Aparece nas coleções:Educação (Memória)
Legislação

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