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metadata.dc.type: Livro
Title: Saúde pública
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. [Coletânea de normas sobre saúde pública]
metadata.dc.contributor.organizator: Melane, Ana Lúcia Neves Pimenta
metadata.dc.contributor.reviewer: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Consultoria Temática
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2011
Series/Report no.: (Coleção temática da legislação do Estado de Minas Gerais; 4)
Description: Inclui apresentação pelo Deputado Dinis Pinheiro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Inclui prefácio pelo Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde.
Resultado do projeto "A Lei a Serviço do Cidadão" integrante do Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para o período de 2010-2020.
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Saúde pública. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. 471 p.
Abstract: Levantamento da legislação de hierarquia superior (Constituição Estadual e leis ordinárias) sobre saúde pública. Apresenta textos atualizados, do período de julho de 1953 a janeiro de 2011, das leis que não tenham sido revogadas expressamente ou declaradas inconstitucionais, organizadas em ordem cronológica decrescente. Objetiva-se, com isso, tornar a legislação sobre saúde pública acessível ao cidadão por meio da disponibilização da lei mineira sistematizada e organizada. "Saúde pública" é o quarto número da Coleção Temática da legislação do Estado de Minas Gerais.
Keywords: Saúde pública - Legislação - Minas Gerais
metadata.dc.subject.planning: Saúde pública
ISBN: 978-85-85157-39-5
metadata.dc.identifier.other: 62501
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/402
metadata.dc.identifier.classification: 614(815.1)(094)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Saúde (Memória)
Legislação

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