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Tipo: Artigo
Título: A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda
Autor(es): Machado, Hugo de Brito
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2010
Está contido: Interesse Público
Citação: MACHADO, Hugo de Brito. A doutrina de Gomes de Sousa e o conceito legalista de renda. Interesse Público, v. 12, n. 62, jul./ago. 2010. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3762/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 6 dez. 2012.
Sumário: 1 - Introdução; 2 - O conceito de renda na doutrina de Gomes de Sousa; 3 - A discriminação das competências tributárias; 4 - Os conceitos e a hierarquia das normas; 5 - O conceito de renda no Código Tributário Nacional; 6 - O fato gerador do imposto de renda; 7 - Liberdade do legislador complementar; 8 - Conclusões.
Assunto: Sousa, Rubens Gomes de - Crítica e interpretação
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Imposto de renda - Brasil
Imposto de renda - Fato gerador - Brasil
Competência tributária - Brasil
Tema(s): Direito Tributário
Outros: 106750
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3997
Número de classificação (CDU): 336
Idioma: Português (Brasil)
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