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Tipo: Tese
Título: Sistema Distrital Misto: uma opção para reduzir a crise da representação
Autor(es): Araújo, Fabrício Veloso Silva
Sales, José Carlos Garuti
Ferreira, Luciene Luzia da Silva
Orientador(es): Ribeiro, Guilherme Wagner
Local: Belo Horizonte
Editora: Instituto de Educação Continuada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Data do documento: 2009
Notas: Monografia do curso de Especialização em Poder Legislativo do Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, oferecido em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG.
Citação: ARAÚJO, Fabrício Veloso Silva; SALES, José Carlos Garuti; FERREIRA, Luciene Luzia da Silva. Sistema Distrital Misto: uma opção para reduzir a crise da representação. 2009. 38 f. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) - Instituto de Educação Continuada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.
Resumo: O distanciamento entre eleitores e representantes nas democracias contemporâneas é um problema que sempre ocupou estudiosos da ciência política. A sensação que o cidadão possui de que seus interesses não são atendidos pelos mandatários do poder e a dificuldade de se estabelecerem mecanismos mais eficientes da accountability são desafios que se desdobram em diferentes níveis de discussões. No Brasil não é diferente. O assunto ressurgiu em diferentes períodos de nossa história e tomou mais fôlego com a crescente insatisfação do eleitor brasileiro, insuflada pelas constantes denúncias de corrupção reveladas pela mídia, sobretudo após o advento do Mensalão, que eclodiu em 2003. Diante da crise da representação, não há dúvidas da necessidade de uma reforma no sistema político brasileiro. No entanto, as sugestões para aproximar o cidadão das esferas de poder perpassam variáveis que vão da reformulação na forma do sistema eleitoral à redistribuição de responsabilidades entre os poderes. Detive-se o olhar sobre as formas de votação no Brasil, que recebem muitas críticas pelas distorções que reproduzem no resultado das urnas. Analisa-se especialmente o sistema proporcional, que rege a escolha dos deputados federais, estaduais e vereadores e principal alvo dos julgamentos tanto de eleitores quanto de eleitos e estudiosos. À luz dos sistemas existentes em outros países e das diferentes propostas apontadas por autores e outros especialistas, conclui-se que todas as fórmulas empregadas apresentam falhas e nenhuma alcança o consenso entre tantas opiniões divergentes; mas, se o sistema eleitoral é ineficaz para acabar com a crise da representação, ao menos um deles, o sistema distrital misto, pode contribuir para aumentar o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes, pois ampliaria o índice de eleição dos favoritos dos eleitores e evitaria a prática de um candidato com baixo desempenho disputar a vaga por outra região.
Sumário: 1. INTRODUÇÃO, p.6
2. A CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, p.11
2.1 A crise de representação no Estado brasileiro, p.12
3. SISTEMA POLÍTICO E REFORMA, p.16
3.1 Sistema majoritário, p.18
3.2 Sistema proporcional, p.18
3.2.1 Lista fechada, p.19
3.2.2 Lista aberta, p.20
3.2.3 Lista livre, p.20
3.2.4 Lista flexível, p.21
3.3 O sistema eleitoral brasileiro, p.21
3.4 Vícios do sistema atual brasileiro, p.23
3.5 A crise dos poderes e sugestões para reforma, p.24
4. SISTEMA DISTRITAL, p.27
4.1 Sistema distrital misto, p.28
4.1.1 Vantagens e desvantagens do sistema distrital misto, p.29
5. CONCLUSÃO, p.33
NOTAS, p.36
REFERÊNCIAS, p.37
Assunto: Representação política - Brasil
Reforma eleitoral - Brasil
Sistema eleitoral - Brasil
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/39
Número de classificação (CDU): 342.827
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Política (Memória)
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