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Tipo: Livro
Áudio
Título: Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : fase I [texto + gravação de áudio]
Entidade(s): Simpósio Minas Gerais e a Constituinte (1.: 1986 : Belo Horizonte MG)
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1986
Notas: Promoção da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Apoio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
Participação: Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito de Divinópolis, Faculdade de Direito de Governador Valadares, Faculdade de Direito de Itaúna, Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito de Montes Claros, Faculdade de Direito de Uberlândia, Faculdade de Direito de Varginha.
Título de capa: Anais do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte: Fase 1.
Contém: 32 fitas cassete
Citação: SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE, 1986, Belo Horizonte, MG. Simpósio Minas Gerais e a Constituinte : fase I. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1986. (555 p. + 32 fitas cassete)
Resumo: Registro das conferências e dos debates realizados durante o Simpósio Minas Gerais e a Constituinte, realizado em abril de 1986.
Sumário: APRESENTAÇÃO XIII
INTRODUÇÃO XXIII
Deputado Fernando Rainho, Presidente da Comissão Organizadora do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte
Professor Celso Bastos, Diretor-Geral do IBDC
REUNIÃO SOLENE DE ABERTURA 1
Saudação aos Constituintes Mineiros de 1891 a 1947 pelo Deputado Fernando Rainho 4
Entrega dos Diplomas de Mérito Constitucional aos Constituintes Mineiros de 1891-1947 8
Pronunciamento do Ministro Oscar Dias Correa, do Supremo Tribunal Federal 14
Palavras do Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Dalton Canabrava 29
1ª SESSÃO DO SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL 39
Conferência: Professor Paulo Bonavides 43
Intervenções dos debatedores:
Professor Almir de Oliveira 59
Professor Patrus Ananias de Souza 67
Intervenção do Coordenador: Deputado Bonifácio de Andrada 73
Debates 80
Esclarecimento do Presidente da Comissão Organizadora do Simpósio, Deputado Fernando Rainho 99
2ª SESSÃO DO SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: PODER CONSTITUINTE 103
Conferência: Professor Michel Temmer 107
Intervenção dos debatedores:
Professor Francisco Vani Bemfica 127
Professor Siva Santos Monteiro de Castro 139
Professor José Roberto Freire Pimenta 143
Intervenção do coordenador: Professor Edgar de Godoi da Mata Machado 151
Debates 159
3ª SESSÃO DO SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: REGIMES DE GOVERNO E AUTOLIMITAÇÃO DE PODERES 179
Conferência : Professor Ives Gandra 183
Intervenção dos debatedores 195
Professor Cantídio Dias de Freitas 197
Professor Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo 197
Intervenção do coordenador: Professor José Alfredo de Oliveira Baracho 211
Considerações do Sr. Conferencista 211
Debates 221
4ª SESSÃO DO SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: CONSTITUINTE E REGIME POLÍTICO DEMOCRÁTICO 247
Conferência: Professor José Afonso da Silva 251
Intervenções dos debatedores
Professor José Carlos Pimenta 265
Professor José Pires de Oliveira 271
Professor Lauro Antunes de Morais 283
Intervenção do coordenador: Professor Celso Agrícola Barbi 289
Considerações do sr. conferencista 293
Debates 298
5ª SESSÃO DO SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: CONSTITUINTE E LEGISLATIVO 317
Conferencista: Professor Eros Grau 321
Intervenções dos debatedores
Professor José Tarcízio de Almeida Melo 335
Professora Cármem Lúcia Antunes Rocha 338, 359
Intervenções do coordenador: Professor Edgard Amorim 351, 363
Considerações do Sr. conferencista 365
Debates 376
6ª SESSÃO DO SIMPÓSITO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO 395
Conferência: Professor Miguel Reale Júnior 399
Intervenções dos debatedores
Professor Honório Silveira Neto 415
Professor Élcio Reis 421
Intervenções do coordenador: Professor Orlando de Carvalho 431
Considerações do sr. conferencista 439
Debates 445
7ª SESSÃO DO SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. TEMA: CONSTITUINTE E FEDERALISMO 461
Entrega do Diploma do Mérito Constituinte Mineiro aos Drs. Astolfo Dutra Nicácio e José Chaves Ribeiro 462
Conferência do Professor Celso Bastos 465
Intervenções dos debatedores
Professor Kildare de Carvalho 481
Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza 487
Intervenção do Professor Hilton Rocha 495
Intervenção do coordenador: Professor Raul Machado Horta 499
Debates 507
DADOS CURRICULARES DOS EXPOSITORES
Conferencistas 549
Coordenadores 551
Debatedores 552
AGRADECIMENTO ESPECIAL 557
Assunto: Brasil. Assembleia constituinte (1987)
Outros: 11464
74276 a 74307
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/388
Número de classificação (CDU): 342.4(81)"1987"
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Multimídia (Memória)
Eventos
Constituições (Memória)



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