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metadata.dc.type: Relatório Técnico
Title: Relatório final : [Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional]
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembléia Legislativa. Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2009
Description: Inclui apresentação pelo Deputado Sebastião Helvécio
Composição da Comissão - Deputados: Sebastião Helvécio, André Quintão, Antônio Júlio, Dalmo Ribeiro Silva, Domingos Sávio, Jayro Lessa e Wander Borges.
Subtítulo atribuído pelo catalogador
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional. Relatório final. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 135 p., il.
Abstract: Relatório das atividades da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional.
metadata.dc.description.summary: Apresentação 5
1 Introdução 7
1.1 Antecedentes e composição 7
1.2 Objetivos 7
2 Desenvolvimento dos trabalhos 8
2.1 Impacto da crise econômica nas finanças públicas dos municípios mineiros (5/5/2009) 8
2.2 Impacto da crise econômica no mercado de trabalho de Minas Gerais (12/5/2009) 11
2.3 Impacto da crise econômica no setor agropecuário de Minas Gerais (19/5/2009) 15
2.4 Impacto da crise econômica no setor minerometalúrgico-ferrosos - de Minas Gerais (26/5/2009) 20
2.5 Impacto da crise econômica nas pequenas e microempresas de Minas Gerais(2/6/2009) 22
2.6 Impacto da crise econômica na execução das políticas públicas do Estado(9/6/2009) 25
2.7 Impacto da crise econômica no desenvolvimento regional de Minas Gerais(16/6/2009) 28
2.8 Impacto da crise econômica no setor siderúrgico do Vale do Aço (16/7/2009) 31
3 Análise técnica/ descrição do problema 35
3.1 Finanças Públicas 37
3.1.1 Minas Gerais 37
3.1.2 Renegociação da dívida pública do Estado com a União 44
3.1.3 Municípios mineiros 52
3.1.4 Descontingenciamento dos recursos do Fundo Somma 61
3.1.5 Revisão do pacto federativo 65
3.2 Desenvolvimento regional 66
3.2.1 Ampliação dos investimentos em infraestrutura 69
3.2.2 Redução da carga tributária sobre produtos da cesta básica 72
3.2.3 Ampliação da capacitação de gestores públicos municipais 72
3.3 Repercussões econômicas das políticas públicas de proteção social 74
3.3.1 Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 75
3.3.2 Sistema Único da Assistência Social 77
3.4 Mercado de trabalho 81
3.4.1 Exigência da contrapartida de manutenção de empregos nas empresas que utilizam recursos públicos 86
3.4.2 Redução da jornada de trabalho sem a redução do salário 87
3.4.3 Apoio à ratificação da Convenção nº 158, da Organização Internacional do Trabalho - OIT 87
3.4.4 Implantação do salário mínimo estadual 89
3.5 Pequenas e microempresas - MPEs 91
3.5.1 Adesão dos municípios mineiros à Lei Geral das Pequenas e Microempresas - Simples Nacional 92
3.5.2 Articulação de políticas públicas 93
3.5.3 Criação de um fundo de aval para garantir financiamentos às MPEs 94
3.6 Atividades agropecuárias 95
3.6.1 Cafeicultura 96
3.6.2 Pecuária 98
3.6.3 Lácteos 101
3.6.4 Setor sucroalcooleiro 105
3.7 Mineração e Siderurgia 109
3.7.1 Minério de ferro 110
3.7.2 Ferro-Gusa 111
4 Mensagens dos parlamentares 115
5 Conclusão/Recomendações 117
6 Anexos 121
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-financeira Internacional que Objetiva Avaliar os Efeitos da Crise Financeira Atual nas Economias do Estado e de seus Municípios (2009)
Condições econômicas - Minas Gerais
metadata.dc.subject.planning: Finanças públicas
metadata.dc.identifier.other: 61309
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/386
metadata.dc.identifier.classification: 338.124.4(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Relatórios
Assembleia Legislativa (Memória)

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