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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Assembléias Constituintes Mineiras e representação mineira nas Assembléias Nacionais Constituintes
Orientador(es): Pires, Maria Cöeli Simões
Barbosa, Gabriela Horta
Moreira, José Sebastião
Avelar, Marília Macedo Narciso
Carvalho Netto, Menelick de
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1989
Notas: Organizado pela Secretaria Geral da mesa da ALMG.
Capa de Antonio Faria Jínior e Ronan Leão do Amaral.
Citação: ASSEMBLÉIA Constituintes mineiras e representação mineira nas Assembléias Nacionais Constituintes. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. 274 p.
Resumo: Resgatar a memória do Poder Legislativo Estadual no exercício de sua função histórica mais relevante, a de elaboração ou adaptação do texto magno do Estado.
Sumário: 1 - Congresso Constituinte do Estado de Minas Gerais - 1891 13
a) Atos Convocatórios 13
b) Data de instalação 16
c) Composição 16
d) Relação dos constituintes 16
e) Mesa 18
f) " Comissão dos Onze" 18
g) Parecer da Comissão sobre o Projeto de Constituição 18
h) Data de Promulgação da Constituição do Estado 34
2 - Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - 1935 37
a) Ato Convocatório 37
b)Data da instalação 37
c) Composição 37
d) Relação dos constituintes 37
e) Mesa 39
f) Comissão Constitucional 39
g) Parecer da Comissão Constitucional sobre o Projeto de Constituição 39
h) Data de promulgação da Constituição do Estado 42
3 - Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - 1947 42
a) Ato Convocatório 45
b) Data de instalação 45
c) Composição 45
d) Relação dos constituintes 45
e) Mesa 48
f) Comissão Comstitucional 48
g) Relatório da Comissão Constitucional 49
h) Data de promulgação da Constituição do Estado 56
4 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no exercício do Poder Constituinte - 1967 59
a) Ato convocatório 59
b) Data de início dos trabalhos de adaptação Constitucional 60
c) Composição 60
d) Relação dos Deputados à 6ª Legislatura 60
e) Mesa 62
f) Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Constituição 63
g) Parecer sobre o Projeto de Reforma da Constituição enviado à Assembléia Leggislativa pelo Governador do Estado 110
5 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no exercício do Poder Constituinte - 1969 111
a) Ato convocatório 111
b) Data do início dos Trabalhos de Adaptação Constitucional 112
c) Composição 112
d) Relação dos Deputados 112
e) Mesa 114
f) Comissão Especial para proceder a estudos e elaborar Anteprojeto de Emenda à Constituição do Estado a fim de adaptá-la à Lei Maior Federal 115
g) Parecer Geral sobre a Proposta de Emenda Constitucional 115
h) Data de promulgação da Constituição do Estado 133
6 - Representação mineira nas Assembléias Nacionais Constituintes e no Congresso Nacional de 1967 135
a) Constituição de 1891 135
b) Constituição de 1934 136
c) Constituição de 1946 139
d) Constituição de 1967 140
e) Bancada Mineira na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88 142
7 - Os antecedentes do constitucionalismo do estado de Minas Gerais - José Alfredo de Oliveira Baracho 145
8 - IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais - 1988 - 1989 161
a) Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais 161
b) Ato convocatório 161
c) Data de intalação 161
d) Composição Partidária na data de instalação 162
e) relação dos constituintes 162
f) Mesa da IV Assembléia Constituinte do Estado de Minas Gerais 166
g) Comissão Constitucional 166
h) Relatório Geral sobre o Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais 168
Assunto: Assembleia constituinte - Minas Gerais
Tema(s): Administração pública
Outros: 12251
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/382
Número de classificação (CDU): 342.4(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
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