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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: As Constituintes mineiras de 1891, 1935 e 1947 : uma análise histórica
Editor(es): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Outros responsáveis: Navarro, Carlos Eduardo Ribeiro de
Ribeiro, Maurício Andrés
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1989
Notas: Inclui apresentação pelos Deputados Kemil Kumaira e Romeu Queiroz.
Constituinte de 1891 - Orientação: Francisco Iglésias, Juscelino Luiz Ribeiro, Luiz Fernandes de Assis e Menelick de Carvalho Neto.
Constituinte de 1935 - Orientação: Otávio Soares Dulci, Jussara Maria Frizzera da Cunha, PAtrus Ananias de Souza e Roberto D'Affonseca Herbster Gusmão.
Constituinte de 1947 - Orientação: Jarbas Nogueira de Medeiros Silva, Isabel Carvalho Pereira, Jussara Marilda França, Odilon Vargas Toledo e Sílvia Barata de Paula Pinto.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. As Constituintes mineiras de 1891, 1935 e 1947 : uma análise histórica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. 313 p.
Resumo: Análise histórica sobre as Assembléias Constituintes mineiras durante o período republicano, com destaque para os seguintes temas: - Constituinte de 1891: bicameralismo, organização do Estado e organização municipal, federalismo no Congresso Constituinte Mineiro e mudança da Capital do Estado; - Constituinte de 1935: contexto político e socioeconômico da época; - Constituinte de 1947: quadro de pluralismo partidário e suas conseqüências para o processo constituinte.
Sumário: Introdução
1 A Constituinte de 1891 19
1.1 Minas Gerais em 1891 20
1.2 O Congresso Constituinte Mineiro de 1891 23
1.2.1 O processo de dissolução do Estado Imperial: os contendores de uma luta 23
1.2.2 A construção cotidiana de uma direção política de conciliação: o poder como confronto e guerra 27
1.2.3 A composição do Congresso Constituinte de 1891: o retrato de uma derrota 29
1.2.4 O Bicameralismo: a instituição do Senado Estadual como Poder Moderador 31
a) Da Cidadania Censitária à Ilustrada 31
b) Da representação política qualitativa ou quantitativa - do Sistema Bicameral ou Unicameral 34
1.2.5 A organização do Estado e a organização municipal: o Federalismo no Congresso Constituinte Mineiro de 1891 38
a) Federalismo e Filosofia Política 38
b) Os Pródromos do Federalismo 39
c) O Federalismo consagrado na Assembléia Nacional Constituinte de 1891 41
d) Os princípios norteadores estabelecidos no Congresso Constituinte Estadual e o exercício do Federalismo no Estado 42
1.2.6 A mudança da capital 45
a) Cenários de um embate 46
b) Estratégias de uma política conciliatória 48
1.3 Conclusão 51
1.4 Referências Bibliográficas 52
1.5 Anexos 61
2 A Constituinte de 1935 101
PRIMEIRA PARTE
2.1 A conjutura de 1935: o nível sócio-econômico 101
2.1.1 Minas Gerais 103
2.2 A política das elites nos anos 30 108
2.3 As relações de trabalho no período da Constituinte 115
2.4 Igreja e Sociedade: Redefinição das Relações nas Décadas de 20 e 30 121
2.5 As décadas de 20 e 30: o quadro educacional e as tentativas de definição de uma Política Nacional de Educação 126
SEGUNDA PARTE
2.6 Os partidos de Minas Gerais nos anos 30 131
2.7 As eleições para a Constituinte Mineira 146
2.8 Os constituintes de 1935: Considerações sobre algumas variáveis 151
2.9 O perfil político da Constituinte 160
TERCEIRA PARTE
2.10 A constituição Federal de 1934 162
2.11 A elaboração constitucional: do anteprojeto ao texto final 165
2.12 O Poder Legislativo 173
2.13 O Poder Judiciário 183
2.14 O Ministério Público 187
2.15 O Tribunal de Contas 190
2.16 A organização dos municípios 193
2.17 A Educação 208
QUARTA PARTE
2.18 Referências bibliográficas 215
3 A Constituinte de 1947 223
3.1 A economia brasileira na década de 40 223
3.2 Quadro Econômico de Minas Gerais na década de 40 224
3.3 A redemocratização de 1945: circunstâncias e antecedentes 227
3.4 Configuração interna da Assembléia Estadual Constituinte 237
3.5 Constituição Federal e Constituição Estadual 248
3.6 Constituições Estaduais de 1935 e 1947: algumas comparações 252
3.7 Referências Bibliográficas 310
3.8 Anexos 257
Assunto: Assembleia constituinte - Minas Gerais
Tema(s): Administração pública
Outros: 6881
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/374
Número de classificação (CDU): 342.4(815.1)
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