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metadata.dc.type: Artigo
Title: A indenização por dano moral e o imposto de renda
Authors: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2001
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais
Citation: SARMENTO, Eduardo Sócrates Castanheira. A indenização por dano moral e o imposto de renda. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.90, n.784, p. 131-137, fev. 2001. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/37078. Acesso em: 05 fev. 2020.
Keywords: Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Indenização (Direito civil)
Impostos - Isenção - Brasil
Dano moral - Brasil
Imposto de renda - Fato gerador
Impostos - Jurisprudência - Legislação - Doutrinas e controvérsias - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Civil
metadata.dc.identifier.other: 46132
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/37078
metadata.dc.identifier.classification: 347
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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