A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário

Domingues, José Marcos

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metadata.dc.type:	Artigo
Title:	A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário
Authors:	Domingues, José Marcos
metadata.dc.publisher.place:	Belo Horizonte
Publisher:	Fórum
Issue Date:	2011
metadata.dc.relation.ispartof:	Interesse Público
Citation:	DOMINGUES, José Marcos. A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário. Interesse Público, v. 13, n. 66, p. 135-148, mar./abr. 2011. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/3626/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 nov. 2012.
metadata.dc.description.summary:	Introdução; A Justiça do Trabalho e as contribuições previdenciárias; O objeto da execução ex officio das contribuições; Base de cálculo das contribuições ou verbas a que se referem; À guisa de conclusão.
Keywords:	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Contribuição previdenciária - Cobrança - Brasil Competência (Justiça do Trabalho) - Brasil Execução trabalhista - Brasil Contribuição previdenciária - Base de cálculo - Brasil Contribuição previdenciária - Fato gerador - Brasil Contribuição previdenciária - Jurisprudência - Brasil Justiça do trabalho - Brasil
metadata.dc.subject.planning:	Direito Previdenciário
metadata.dc.identifier.other:	11494
URI:	https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3704
metadata.dc.identifier.classification:	368.4
metadata.dc.language:	Português (Brasil)
Appears in Collections:	Interesse Público

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