Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/37
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Tese
Título: A bancada feminina da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no período 2003-2005
Autor(es): Xavier, Aline de Figueiredo
Panadés, Karina Assad Mazzieiro
Marques, Paola Costa Cruz
Local: Belo Horizonte
Editora: Instituto de Educação Continuada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Data do documento: 2006
Notas: Monografia do curso de Especialização em Poder Legislativo do Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, oferecido em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG.
Citação: XAVIER, Aline de Figueiredo; PANADÉS, Karina Assad Mazzieiro; MARQUES, Paola Costa Cruz. A bancada feminina da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais no período 2003-2005. 2006. 48 f. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) - Instituto de Educação Continuada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
Resumo: Objetiva-se traçar um perfil de nove das dez deputadas eleitas para assumir mandatos na 15ª Legislatura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, durante o período de 2003 a 2005. Esta foi a legislatura em que se constituiu a maior bancada de mulheres do Parlamento Mineiro, número expressivo tanto em comparação com as legislaturas anteriores, quanto se considerando a legislatura seguinte – a 16ª –, para a qual foram eleitas sete deputadas. O presente estudo analisou os três primeiros anos da 15ª Legislatura, tendo descartado o quarto ano do mandato (2006) em decorrência de o trabalho ter sido produzido na mesma época e, portanto, não ser possível coletar dados completos sobre o período. O enfoque também se voltou para nove parlamentares, apesar de terem sido dez as eleitas pelas urnas. Isso se justifica pelo fato de uma delas ter se licenciado logo no início da legislatura para assumir cargo de Secretária de Estado. Ademais, ao final do segundo ano, outras duas parlamentares renunciaram às suas vagas na Assembléia por terem sido eleitas prefeitas de municípios mineiros. Com as mudanças decorrentes das eleições minoritárias de 2005, que incluíram a renúncia de outros deputados, apenas mais uma mulher assumiu uma cadeira na Assembléia – e esta foi incluída no atual trabalho. Esta monografia consta de uma introdução, dois capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo, que se intitula “A Participação das Mulheres na Política Brasileira”, está organizado em quarto partes. A primeira mostra a evolução dos direitos políticos das mulheres nos diversos países. A segunda trata dessa mesma evolução no Brasil. A terceira parte apresenta a cronologia das leis eleitorais no País e, a quarta, a chamada Lei das Cotas. O segundo capítulo, chamado “A Bancada Feminina na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais”, é dividido em duas partes. Na primeira, é apresentado um resumo sobre a participação de mulheres como deputadas estaduais em Minas Gerais, que veio a ocorrer pela primeira vez em 1963. Em seguida, são apresentados levantamentos sobre a origem da candidatura das dez parlamentares que integraram os três primeiros anos (2003/2005) da 15ª Legislatura da Assembléia de Minas. No segundo capítulo também é feita uma análise de suas atuações parlamentares. São encontrados ali registros como regiões que se configuram redutos eleitorais, filiação partidária, iniciativa de apresentação de projetos relacionados à mulher e pronunciamentos feitos em Plenário, entre outros aspectos. Finalmente, é apresentada a conclusão do trabalho, na tentativa de buscar compreender como se desenvolveram os três primeiros anos da 15ª legislatura sob a ótica da existência ou não de uma bancada feminina suprapartidária.
Sumário: 1 INTRODUÇÃO, p.10
2 CAPÍTULO I - A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA, p.12
2.1 O Voto Feminino no Mundo, p.12
2.2 O Voto Feminino no Brasil, p.15
2.3 A Cronologia das Leis Eleitorais no Brasil, p.22
2.4 A Lei das Cotas, p.23
3 CAPÍTULO II - A BANCADA FEMININA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, p.28
3.1 Evolução da bancada feminina no Legislativo, p.28
3.2 Perfil das Parlamentares da 15ª Legislatura, p.30
4 CONCLUSÃO, p.45
5 REFERÊNCIAS, p.47
Assunto: Voto feminino - Minas Gerais
Voto feminino - Brasil
Legislação eleitoral - Brasil
Lei das cotas - Brasil
Outros: 42266
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/37
Número de classificação (CDU): 396.9(815.1)
Aparece nas coleções:Política (Memória)
Trabalhos acadêmicos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
037.pdf287,49 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.