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dc.date.accessioned2013-01-04T13:18:36Z
dc.date.available2013-01-04T13:18:36Z
dc.date.issued2012pt_BR
dc.identifier.citationASSINE + Saúde: informações gerais sobre a campanha Assine + Saúde. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2012. 18 p.pt_BR
dc.identifier.other66381pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3551
dc.descriptionMembros efetivos da Comissão de Saúde, Deputados: Carlos Mosconi (PSDB) - presidente, Hely Tarqüínio (PV) - vice-presidente, Adelmo Carneiro Leão (PT), Doutor Wilson Batista (PSD) e Neider Moreira (PSD).pt_BR
dc.descriptionMembros suplentes da Comissão de Saúde, Deputados: Glaycon Franco (PRTB), Tiago Ulisses (PV), Almir Paraca (PT), Luzia Ferreira (PPS), Fábio Cherem (PSD).pt_BR
dc.description.abstractTrata da campanha Assina + saúde, de âmbito nacional, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de defender a melhoria dos serviços de saúde para a população brasileira. Essa mobilização visa à criação de um projeto de lei federal, de autoria do povo brasileiro. O projeto de lei é simples e pretende, tão somente, reconstituir a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000, que definiu a participação orçamentária dos três níveis de governo para a saúde: a União deveria investir 10% do seu orçamento no setor; os Estados, 12%; e os municípios, 15%.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAssembleia Legislativa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectSaúde pública - Brasilpt_BR
dc.subjectInvestimento em saúde - Brasilpt_BR
dc.titleAssine + Saúde : informações gerais sobre a campanha Assine + Saúdept_BR
dc.typeFolhetopt_BR
dc.contributor.organizationMinas Gerais. Assembleia Legislativapt_BR
dc.description.summaryApresentação 3pt_BR
dc.description.summaryUm projeto do povo brasileiro 5pt_BR
dc.description.summaryALMG é destaque em campanha nacional 7pt_BR
dc.description.summaryHistórico da Emenda Constitucional 29 11pt_BR
dc.description.summaryMovimento "Assine + Saúde" 13pt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification614(81)pt_BR
dc.subject.planningSaúde públicapt_BR
Appears in Collections:Saúde (Memória)
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