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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Informação e democracia deliberativa : um estudo de caso de participação política na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Authors: Prata, Nilson Vidal
metadata.dc.contributor.advisor: Frota, Maria Guiomar da Cunha
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Issue Date: 2007
Description: Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais.
Citation: PRATA, Nilson Vidal. Informação e democracia deliberativa : um estudo de caso de participação política na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2007. 162 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007. Orientadora: Maria Guiomar da Cunha Frota.
Abstract: Estuda-se a relação entre informação e democracia deliberativa para tentar compreender a dimensão informacional que envolve o processo de participação política da sociedade organizada no âmbito do Poder Legislativo estadual. Para tanto, analisam-se as atividades desenvolvidas e a documentação produzida em cada etapa de um mecanismo de interlocução com a sociedade denominado “seminário legislativo”, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. No plano teórico, exploram-se os conceitos de assimetria informacional, accountability e competência informacional, considerados fundamentais para a compreensão das possibilidades e dos limites de influência da informação no campo político. Procura-se ainda identificar os principais aspectos da relação entre informação e democracia com base nos argumentos do elitismo democrático, da teoria poliárquica e da teoria deliberativa de democracia. Conclui-se que, no caso estudado, em linhas gerais, foram gerados fluxos informacionais que propiciaram avanços relativos à redução da assimetria informacional e à ampliação dos níveis de accountability do processo democrático. Contudo, identificaram-se aspectos negativos relacionados à escassez de informações sobre os resultados práticos da deliberação e à dispersão dos conteúdos gerados durante o seminário legislativo analisado.
metadata.dc.description.summary: Introdução 9
1 ASPECTOS POLÍTICOS E CONCEITUAIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 15
1.1 Assimetria informacional 18
1.2 Accountability e informação 24
1.3 Competência informacional e participação política 32
2 TEORIA DEMOCRÁTICA E INFORMAÇÃO 37
2.1 A informação e a concepção hegemônica de democracia 38
2.2 Poliarquia, informação e participação 42
2.3 Informação e concepções contra-hegemônicas de democracia 48
2.3.1 Informação e Públicos Participativos 57
3 EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ASSEMBLÉIA DE MINAS 65
3.1 Os Seminários Legislativos 70
4 METODOLOGIA 73
5 SEMINÁRIO LEGISLATIVO “SEGURANÇA PARA TODOS” E INFORMAÇÃO 81
5.1 Proposição do Evento 81
5.2 Etapa Preparatória 85
5.3 Comissões Técnicas Interinstitucionais 91
5.4 Encontros Regionais 98
5.5 Etapa Final 102
5.5.1 Reuniões Plenárias Parciais 103
5.5.2 Reuniões dos Grupos de Trabalho 113
5.5.3 Plenária Final 116
5.6 Implementação das propostas 123
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 133
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 138
ANEXOS
A - RELATÓRIO DE PROPOSTAS DAS COMISSÕES TÉCNICAS INTERINSTITUCIONAIS 143
B - DOCUMENTO FINAL DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO “SEGURANÇA PARA TODOS” 153
C - RELAÇÃO DE LEIS ORIGINADAS DE SEMINÁRIOS LEGISLATIVOS ANTERIORES 162
Keywords: Participação política - Minas Gerais
Poder legislativo - Minas Gerais
metadata.dc.identifier.other: 39307
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/352
metadata.dc.identifier.classification: 007:321.7(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)
Trabalhos acadêmicos

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