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metadata.dc.type: Artigo
Title: Suplência de senador
Authors: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público
Citation: SANTOS, Antônio Augusto Mayer dos. Suplência de senador. Interesse Público, , v. 13, n. 65, jan./fev. 2011. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/3642/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 21 nov. 2012.
Abstract: O instituto da suplência de senador revela-se controvertido e polêmico diante de suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de status constitucional, alguns vícios e deformidades lhe determinam frequentes questionamentos e mesmo a sua reprovação social. A pretensão deste ensaio é analisar as principais questões que lhe são relacionadas, com ênfase na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como nas incongruências, incompatibilidades e propostas legislativas que visam alterá-lo.
metadata.dc.description.summary: 1 - Sistema vigente no Brasil e modelos internacionais; 2 - Desvirtuamento e conveniência política do instituto; 3 - Nepotismo; 4 - Financiamento de campanha e mecenato eleitoral; 5 - Eleição indireta; 6 - Anacronismo e vantagens; 7 - Controvérsias judiciais; 8 - Fadiga e descrédito do formato vigente; 9 - Algumas propostas legislativas; 10 - Discussões e votação pelo Senado Federal; 11 - Aperfeiçoamento da urna eletrônica pelo TSE; 12 - Considerações finais e síntese das conclusões; Referências.
Keywords: Suplência - Brasil
Senador - Brasil
Suplência - Projeto de lei - Brasil
Sistema eleitoral - Brasil
Campanha eleitoral - Financiamento - Brasil
Nepotismo - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 110391
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3401
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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