Please use this identifier to cite or link to this item:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3367
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social |
Authors: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2011 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Interesse Público |
Citation: | VAZ, Paulo Afonso Brum. Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social. Interesse Público, v. 13, n. 69, set./out. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3516/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 7 nov. 2012. |
Abstract: | Trata o presente artigo do tema conciliações na seguridade social na perspectiva de uma proposta de incremento das soluções consensuais na Justiça Federal a partir do advento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Destaca-se a imprescindível cooperação do INSS e dos advogados, bem assim a necessidade de releitura do papel dos juízes e conciliadores, a fim de se chegar a uma maior aproximação das propostas ao valor monetário efetivamente devido, evitando que a mora judiciária na entrega da prestação jurisdicional seja utilizada como argumento de pressão para que a parte hipossuficiente culmine premida a aceitar um acordo com supressão unilateral de direito. |
metadata.dc.description.summary: | Introdução; 1 - Mecanismos alternativos de resolução de conflitos; 2 - O Poder Público e as conciliações; 3 - O novo papel do advogado na conciliação; 4 - Sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário; 5 - Breves fundamentos conciliatórios; 6 - Conciliações nas ações previdenciárias; - Considerações finais. |
Keywords: | Conciliação (Processo civil) - Brasil Seguridade social - Brasil Resolução judicial - Brasil Litígio - Brasil Poder público - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito processual civil |
metadata.dc.identifier.other: | 114303 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3367 |
metadata.dc.identifier.classification: | 347.91/.95 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Interesse Público |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PDIexibepdf.pdf | 163,97 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.