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metadata.dc.type: Artigo
Title: Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social
Authors: Vaz, Paulo Afonso Brum
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público
Citation: VAZ, Paulo Afonso Brum. Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social. Interesse Público, v. 13, n. 69, set./out. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3516/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 7 nov. 2012.
Abstract: Trata o presente artigo do tema conciliações na seguridade social na perspectiva de uma proposta de incremento das soluções consensuais na Justiça Federal a partir do advento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Destaca-se a imprescindível cooperação do INSS e dos advogados, bem assim a necessidade de releitura do papel dos juízes e conciliadores, a fim de se chegar a uma maior aproximação das propostas ao valor monetário efetivamente devido, evitando que a mora judiciária na entrega da prestação jurisdicional seja utilizada como argumento de pressão para que a parte hipossuficiente culmine premida a aceitar um acordo com supressão unilateral de direito.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - Mecanismos alternativos de resolução de conflitos; 2 - O Poder Público e as conciliações; 3 - O novo papel do advogado na conciliação; 4 - Sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário; 5 - Breves fundamentos conciliatórios; 6 - Conciliações nas ações previdenciárias; - Considerações finais.
Keywords: Conciliação (Processo civil) - Brasil
Seguridade social - Brasil
Resolução judicial - Brasil
Litígio - Brasil
Poder público - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito processual civil
metadata.dc.identifier.other: 114303
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3367
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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