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metadata.dc.type: Artigo
Title: Modalidades de licitação pública
Authors: Niebuhr, Joel de Menezes
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública
Description: Este texto (Capítulo 3) faz parte da seguinte obra: NIEBUHR, Joel de Menezes. Licitação pública e contrato administrativo. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 1030 p.
Citation: NIEBUHR, Joel de Menezes. Modalidades de licitação pública. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 113, p. 9-55, maio 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3567/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 9 nov. 2012.
metadata.dc.description.summary: 3.1 - Panorama geral das modalidades de licitação; 3.2 - Aspectos controvertidos sobre o cabimento da modalidade pregão; 3.2.1 - Bem e serviço comum; 3.2.2 - A discricionariedade para a adoção do pregão; 3.2.3 - Preferência ao pregão eletrônico em detrimento do pregão presencial; 3.2.4 - Pregão para obras e serviços de engenharia; 3.3 - Aspectos controvertidos da modalidade convite; 3.3.1 - Inconstitucionalidade da modalidade convite; 3.3.2 - Condições para a participação no convite; 3.3.3 - Obrigatoriedade da renovação dos convidados; 3.3.4 - Número mínimo de licitantes na modalidade convite; 3.4 - Parcelamento da licitação; 3.4.1 - Parcelamento da licitação como meio para ampliar a competitividade; 3.4.2 - Parcelamento indevido da modalidade de licitação; 3.4.3 - Parcelas de natureza específica; 3.4.4 - Situações imprevisíveis; 3.4.5 - Não é necessário somar os valores pertinentes às licitações promovidas por órgãos ou entidades distintas; 3.4.6 - A modalidade pregão como solução para os problemas provocados pelo parcelamento indevido da licitação; 3.5 - Situações em que o valor obtido na licitação é superior ao valor limite da modalidade; 3.6 - Jurisprudência; 3.6.1 - Bem e serviço comum; 3.6.2 - A utilização do pregão para a contratação de obra e serviço de engenharia; 3.6.3 - Discricionariedade para a adoção da modalidade pregão; 3.6.4 - Obrigatoriedade da utilização da modalidade pregão; 3.6.5 - Empresas não cadastradas podem participar do convite; 3.6.6 - Empresas não convidadas podem participar do convite; 3.6.7 - A habilitação na modalidade convite; 3.6.8 - Obrigatoriedade de três licitantes na modalidade convite; 3.6.9 - Fracionamento indevido do objeto da licitação; 3.6.10 - Mesmo local; 3.6.11 - Licitação de obras e equipamentos; 3.6.12 - Desnecessidade de somar valores de contratos firmados por órgãos e entidades desconcentrados ou descentralizados; 3.6.13 - Valor resultante da licitação superior ao limite da modalidade de licitação utilizada
Keywords: Licitação - Brasil
Pregão - Brasil
Contratação de obras e serviços - Brasil
Concorrência pública - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 111909
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3327
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum de Contratação e Gestão Pública

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