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metadata.dc.type: Artigo
Title: Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade : notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas
Authors: Padilha, Elisângela
Adreassa, João Victor Nardo
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2019
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais
Citation: PADILHA, Elisângela; ANDREASSA, João Victor Nardo. Direitos sociais, dignidade humana e proporcionalidade: notas em torno da discussão sobre o conflito entre liberdade religiosa e políticas públicas. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, n.1001, mar. 2019. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32885. Acesso em: 04 set. 2019.
Keywords: Liberdade de culto - Brasil
Direito à saúde - Brasil
Políticas públicas - Controle
Religião e direito - Brasil
Direitos econômicos e sociais - Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 151336
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32885
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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