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metadata.dc.type: Artigo
Title: Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Authors: Coura, Alexandre de Castro
Rocha, Lívia Avance
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Ambiental
Citation: COURA, Alexandre de Castro; ROCHA, Lívia Avance. Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v.19, n.76, p. 37-61, out./dez. 2014. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32449. Acesso em: 11 jul. 2019.
Keywords: Alexy, Robert - Crítica e interpretação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência
Direito ambiental - Jurisprudência - Análise - (2008-2013)
Tutela jurisdicional - Brasil
Proteção ambiental - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Meio ambiente
metadata.dc.identifier.other: 131161
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32449
metadata.dc.identifier.classification: 502.34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Direito Ambiental

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