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metadata.dc.type: Artigo
Title: As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativas
Authors: Simão, José Luiz de Almeida
Pinto, Felipe Chiarello Souza
metadata.dc.publisher.place: Brasília
Publisher: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Issue Date: 2018
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Jurídica da Presidência [recurso eletrônico]
Citation: SIMÃO, José Luiz de Almeida; PINTO, Felipe Chiarello Souza. As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativas. Revista Jurídica da Presidência [recurso eletrônico]. Brasília, v. 20, n. 122, out. 2018/jan. 2019. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32274. Acesso em: 05 jul. 2019.
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Liberdade de expressão - Decisão judicial - Brasil
Liberdade de imprensa - Decisão judicial - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direitos Humanos
metadata.dc.identifier.other: 150292
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32274
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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