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metadata.dc.type: Artigo
Title: O controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais : um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?
Authors: Morais, Carlos Blanco de
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Constitucional e Internacional
Citation: MORAIS, Carlos Blanco de. O controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista? Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, v.20, n.78, p. 153-227, jan./mar. 2012. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32060. Acesso em: 26 jun. 2019.
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Controle de constitucionalidade - História - Brasil
Inconstitucionalidade por omissão - Brasil
Mandado de injunção - Brasil
Teoria do direito
Interpretação da Constituição - Brasil
Direitos econômicos e sociais - Brasil
Constitucionalidade - Fiscalização - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 116952
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/32060
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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