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metadata.dc.type: Livro
Title: Informações básicas : 1990
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 1990
Description: Inclui índice remissivo ao capítulo 12.
Inclui fluxograma de tramitação de projeto de lei ordinária.
Possui ilustrações.
Apresentação (Assembléia, do ato ao fato) pelo Deputado Kemil Kumaira.
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Informações básicas: 1990. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1990. 220 p.
Abstract: Contém, em duas partes distintas, todas as informações básicas de que nescessita o Deputado para exercício de suas atividades parlamentares.
metadata.dc.description.summary: Assembléia, do ato, ao fato 1
Considerações preliminares 3
2 História do Poder Legislativo em Minas Gerais 5
3 A Assembléia Legislativa 15
4 Noções elementares e práticas sobre as incompatibidades e imunidades parlamentares 19
5 Principios constitucionais básicos do procedimento Legislativo Estadual - delineamento geral 25
6 Noções sobre o processo legislativo 31
7 Estado Federado - competência legislativa e poder inicial da Assembléia 39
8 Especificação dos orgãos de apoio ao processo Legislativo 59
9 Orientações sobre reuniões da Assembléia 65
10 Notas práticas sobre o processo legislativo 77
11 Normas técnicas de elaboração legislativa e modelos 93
12 Modelos de ofícios e requerimentos relativos ao processo legislativo 127
13 Deliberações da mesa relativas ao processo legislativo e ao respectivo apoio 201
14 Questões de ordem 209
15 Datas, eventos e principais providências relativas aos trabalhos ordinários da Assembléia 217
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Processo legislativo
Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Técnica legislativa
Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Redação oficial
metadata.dc.identifier.other: 7521
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/315
metadata.dc.identifier.classification: 342.53(815.1) M663i
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)
Livros

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