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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais : um poder a serviço do povo
Organizador(es): Nascimento, Floriano de Lima
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1984
Notas: Edição comemorativa do Sesquicentenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Citação: NASCIMENTO, Floriano de Lima (Coord.). Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais : um poder a serviço do povo. Belo Horizonte: Assessoria Técnico-Consultiva, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1984. 62 p., il.
Sumário: I Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - um poder a serviço do povo / Deputado Genésio Bernardino de Souza 15
II História do Poder Legislativo em Minas Gerais / Floriano de Lima Nascimento 19
1 Origem remota 19
2 Instituições políticas da Província 20
3 A Assembléia Legislativa da Província 21
4 O Congresso Constituinte 23
5 O Congresso Legislativo 24
6 A Assembléia Mineira na Segunda República 25
7 Uma sede moderna e funcional 27
III Noções sobre o processo legislativo / Natália de Miranda Freire 39
1 Considerações gerais 39
2 Conceito de proposição 41
3 Processo legislativo propriamente dito 42
3.1 Proposta de emenda constitucional 42
3.2 Projeto de lei complementar da Constituição 43
3.3 Projeto de lei 44
3.4 Projeto de resolução 45
3.5 Delegação legislativa 45
3.6 Tomada de contas 46
3.7 Veto a proposição de lei 46
3.8 Emenda 47
3.9 Requerimento 48
4 Deliberações em Plenário 49
4.1 Discussão 49
4.2 Votação 50
4.3 Redação final 51
5 Peculiaridades do processo legislativo 51
5.1 Regime de urgência 51
5.2 Preferência e destaque 52
5.3 Prejudicialidade 52
6 Organograma de tramitação normal de um projeto (sujeito a três discussões) 53
IV Órgãos da Assembléia Legislativa 53
1 Plenário 55
2 Bancada e liderança 55
3 Mesa da Assembléia 55
4 Comissões 56
Reuniões da Assembléia 56
Representação da Assembléia na União Parlamentar Interestadual (UPI) 57
Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais 57
Prerrogativas parlamentares 57
Secretaria da Assembléia Legislativa 58
Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais - IPLEMG 59
Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais - ASLEMG 59
Associação Feminina de Assistência Social - ASFAS 59
Epílogo 61
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Organização administrativa
Poder legislativo - História - Minas Gerais
Processo legislativo - Minas Gerais
Outros: 8658
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/313
Número de classificação (CDU): 342.53(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
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