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metadata.dc.type: Artigo
Title: Parcerias na área da cultura : o contrato de gestão e a experiência da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo
Authors: Freitas, Aline Akemi
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito do Terceiro Setor
Citation: FREITAS, Aline Akemi. Parcerias na área da cultura: o contrato de gestão e a experiência da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p. 37-51, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3381/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 22 out. 2012.
Abstract: A sociedade contemporânea tem exigido respostas mais rápidas do Poder Público especialmente nas questões sociais. O modelo que perdurou durante anos e que ainda é aplicado em áreas como a saúde, o ensino e a cultura tem sido objeto de ampla discussão eis que o Estado tem se mostrado insuficiente para atender as necessidades da população. O fomento público por meio das parcerias celebradas com o Terceiro Setor tem sido apresentado como um novo modelo de gestão, que pretende solucionar os problemas existentes, trazendo a sociedade civil para a discussão e a concretização de políticas públicas. Com base na experiência da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, pretende-se analisar os problemas e os benefícios dessa nova forma de atuar em prol do interesse público.
metadata.dc.description.summary: 1 - O fomento público; 2 - O Terceiro Setor e as Organizações Sociais; 2.1 - O surgimento do Terceiro Setor no Brasil; 2.2 - As Organizações Sociais: contexto e premissas; 3 - Os contratos de gestão; 4 - A experiência da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo; 4.1 - A legislação do Estado de São Paulo; 4.2 - Histórico; 4.3 - Análise geral e resultados da experiência; 5 - Considerações finais; – Referências
Keywords: São Paulo (Estado). Secretaria de Cultura
Parceria público-privada (PPP) - Brasil
Terceiro setor - História - Brasil
Organização social - Brasil
Contrato de gerenciamento - Brasil
Cultura - Administração - São Paulo (Estado)
Contrato de gerenciamento - São Paulo (Estado)
Governança - Brasil
Teoria do Estado - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito administrativo
metadata.dc.identifier.other: 112578
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3120
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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