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Tipo: Livro
Título: Separata para o concurso de redator-revisor : edital nº 7/2000
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2001
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Separata para o concurso de redator-revisor : edital nº 7/2000. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2001. 73 p.
Resumo: Normas técnicas para elaboração de atos legislativos e modelos dos documentos usualmente redigidos na Casa, sejam os de natureza técnico-legilativa, sejam os de natureza político-parlamentar ou político-adminstrativa.
Sumário: 1 Processo Legislativo: considerações básicas 7
2 A técnica legislativa 8
2.1 Considerações gerais 8
2.2 A estrutura do texto legal 9
2.3 Proposições no âmbito do processo legislativo 12
3 Modelos 20
3.1 Modelos de projetos de lei e de resolução 20
3.2 Modelos de proposta de emenda à Constituição 33
3.3 Modelos de parecer 35
3.4 Modelos de emenda 53
3.5 Modelos de requerimento 56
3.6 Modelos de pronunciamento 58
3.7 Modelos de ofício 69
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Concurso público (2001)
Outros: 12033
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/310
Número de classificação (CDU): 342.53(815.1):35.08
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
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