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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Manual de informações básicas
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Local: [Belo Horizonte]
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1995
Notas: Inclui apresentação pelo Deputado Agostinho Patrús.
Parte I : informações básicas institucionais / elaborada pela Secretaria Temático-Processual, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2. ed.
Parte II : Informações básicas administrativas / elaborada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 3. ed.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Manual de informações básicas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa, 1995. 158 p.
Resumo: Manual sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, nos aspectos vinculados a suas atividades fins. Oferece explicações sobre a dinâmica das reuniões da Assembleia, sobre o processo legislativo e sobre a elaboração legislativa.
Sumário: Introdução 11
Parte I Informações básicas institucionais 13
1 Noções sobre o processo legislativo 15
1.1 Considerações gerais 15
1.2 Proposição 17
1.2.1 Proposta de emenda à Constituição 17
1.2.2 Projeto 18
1.2.2.2 Projeto de lei complementar 19
1.2.2.3 Projeto de resolução 20
1.2.3 Delegação legislativa 20
1.2.4 Veto a proposição de lei 20
1.2.5 Emenda e substitutivo 21
1.2.6 Requerimento 21
1.3 Conclusão 22
2 Orientações sobre reuniões da Assembléia 23
2.1 Plenário 23
2.1.1 Reuniões públicas 23
2.1.1.1 Reuniões preparatórias 23
2.1.1.3 Reuniões especiais 23
2.1.1.3 Reuniões solenes 24
2.1.1.4 Reuniões ordinárias 25
2.1.1.4.1 Reunião ordinária de debates 25
2.1.1.4.2 Reunião ordinária deliberativa 26
2.2 Comissões 26
2.2.1 Reunião 26
2.2.1.1 Dias e horários de reuniões 26
2.2.1.2 " Quorum" para abertura dos trabalhos 26
2.2.1.3 Abertura 27
2.2.1.4 Leitura a aprovação da ata 27
2.2.1.5 Distribuição de proposição ao relator 27
2.2.1.6 Fase de discussão e votação 28
3 Notas práticas sobre processo legislativo 30
3.1 Projeto de iniciativa do Governador do Estado com solicitação de urgência 30
3.1.1 Iniciativa 30
3.1.2 Turnos 30
3.1.3 "Quorum" para aprovação 30
3.1.4 Tramitação 30
3.1.4.1 Dois turnos 30
3.1.4.2 Turno único 31
3.2 Projeto de lei complementar 32
3.2.1 Iniciativa 32
3.2.2 Turnos 32
3.2.3 "Quorum" para aprovação 32
3.2.4 Tramitação 32
3.3 Projeto de resolução 33
3.3.1 Iniciativa 33
3.3.2 Tramitação 33
3.4 Projeto de lei ordinária 34
3.4.1 Iniciativa 34
3.4.2 Tramitação 34
3.5 Projeto de lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual e de Crédito Adicional 35
3.5.1 Iniciativa 35
3.5.2 Turnos 35
3.5.3 "Quorum" para aprovação 35
3.5.4 Tramitação 35
3.6 Proposta de emenda à Constituição 36
3.6.1 Iniciativa 36
3.6.2 Impedimentos 36
3.6.3 Turnos
3.6.4 "Quorum" para aprovação 37
3.6.5 Tramitação 37
3.7 Projetos de fixação de remuneração do Deputado, do Governador e do Vice-Governador e do Secretário de Estado (projetos de resolução) 37
3.7.1 Iniciativa 37
3.7.2 Oportunidade de apresentação 38
3.7.3 Turno 38
3.7.4 "Quorum" para aprovação 38
3.7.5 Tramitação 38
3.8 Da prestação e da tomada de contas 38
3.8.1 Iniciativa 38
3.8.2 Turnos 38
3.8.3 "Quorum" para aprovação 38
3.8.4 Tramitação 38
3.9 Veto a proposição de lei 39
3.9.1 Iniciativa 39
3.9.2 Espécie 39
3.9.3 "Quorum" para apreciação 39
3.9.4 Tramitação 39
3.10 Delegação legislativa 39
3.10.1 Iniciativa do pedido 39
3.10.2 Vedações 39
3.10.3 Deliberação sobre o pedido 40
3.11 Outros aspectos regimentais 40
3.11.1 Ordem do dia 40
3.11.2 Proposições -recebimento 40
3.11.3 Requerimentos - apreciação 40
3.11.4 Proposições 40
3.11.5 Atas 41
3.11.6 Explicação pessoal 41
3.11.7 Deputados - interesse pessoal 41
3.11.8 Comissão representativa 41
3.11.9 Deputado 41
3.11.10 Deputado - licença 41
3.11.11 Suplente 41
3.11.12 Bancada 42
3.11.13 Liderança 42
3.11.14 Bloco parlamentar 42
3.11.15 Prazos 42
3.11.16 Colégio de líderes 42
3.11.17 Comparecimento a reunião de comissão 42
3.11.18 Comparecimento às reuniões do plenário 42
4 Normas técnicas de elaboração legislativa e modelos 43
4.1 Introdução 43
4.2 Projeto 44
4.3 Requerimento 48
4.4 Emenda 49
4.5 Modelos 50
5 Questão de ordem 61
5.1 Conceito 61
5.2 Formalidades e oportunidades 61
5.3 Decisão 61
5.4 Recurso sobre decisão 61
5.5 Nas comissões 61
5.6 Decisões de questões de ordem 61
5.6.1 De caráter normativo 61
5.6.2 Específicas 65
6 Datas, eventos e principais providências relativas aos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa 69
Parte II informações básicas administrativas 73
7 Estrutura administrativa da Secretária da Assembléia Legislativa 75
8 Informações preliminares referentes à área parlamentar 77
9 Organização administrativa da ALEMG 79
9.1 Secretaria-Geral da Mesa - SGM 81
9.2 Diretoria-Geral - DGA 83
9.2.1 Secretária de Projetos Especiais - SPE 85
9.2.2 Secretária Temático-Processual - STP 86
9.2.2.1 Gerência-Geral de Consultoria e Pesquisa - GCP 87
9.2.2.2 Gerência-Geral de Apoio às Comissões - GCO 89
9.2.2.3 Gerência-Geral de Apoio ao Plenário - GPL 92
9.2.2.4 Gerência-Geral de Documentação e Informação - GDI 95
9.2.2.5 Gerência-Geral de Taquigrafia e Publicação - GTP 98
9.2.3 Secretaria de Assistência e Administração de Pessoal - SAP 100
9.2.3.1 Gerência-Geral de Pessoal - GPE 101
9.2.3.2 Gerência-Geral de Saúde e Assistência - GSA 104
9.2.3.3 Comissão de Higiene e Segurança do Trabalho - CHT 107
9.2.4 Secretaria de Administração Financeira - SAF 109
9.2.4.1 Gerência-Geral de Finanças e Contabilidade - GFC 110
9.2.5 Procuradoria-Geral - PGA 111
9.2.6 Secretaria de Comunicação Institucional - SCI 112
9.2.6.1 Gerência-Geral de Comunicação Social - GCS 113
9.2.7 Secretaria Administrativo Operacional - SAO 116
9.2.7.1 Gerência-Geral de Material e Patrimônio - GMP 117
9.2.7.2 Gerência-Geral de Serviços Gerais - GSG 118
9.2.7.3 Gerência de Orientação e Segurança - GOS 121
9.2.8 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - SPI 123
9.2.8.1 Gerência-Geral de Organização e Informática - GIN 125
9.2.9 Secretaria de Assuntos Especiais - SAE 129
9.2.10 Escola do Legislativo - ELE 130
9.2.10.1 Gerência-Geral do Programa de Capacitação - GPC 131
10 Anexos 133
10.1 Anexo 1 - Lista de cabeçãlhos de assunto usada pela GCP - Pesquisa 135
10.2 Anexo 2 - Formulários 137
11 Índice (informações básicas administrativas) 155
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Organização administrativa
Outros: 8322
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/309
Número de classificação (CDU): 342.53(815.1)
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