Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3081
metadata.dc.type: Artigo
Title: Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente: fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Authors: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]
Citation: FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira. Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente: fundamentos jurídicos para a sua efetividade. Fórum de Contratação e Gestão Pública [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 11, n. 125, maio 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3360/000000A2.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 out. 2012.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Bases constitucionais para as licitações sustentáveis; 3 - Os Tratados Internacionais como fundamento para as licitações sustentáveis; 4 - As bases legais; A lei de resíduos sólidos; A lei da política nacional de mudança climática; A alteração no art. 3º da Lei de Licitações; O recente regime diferenciado da Copa do Mundo e Olimpíadas; 5 - As bases infralegais; A Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto Presidencial nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010; 6 - Conclusão; Referências.
Keywords: Licitação - Legislação - Brasil
Desenvolvimento sustentável - Brasil
Meio ambiente - Aspectos constitucionais - Brasil
Desenvolvimento sustentável - Tratado
Política ambiental - Legislação - Brasil
Proteção ambiental - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito administrativo
metadata.dc.identifier.other: 117941
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3081
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum de Contratação e Gestão Pública

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
000000A2.pdf263,49 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.