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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3075
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Considerações a respeito da acumulação de cargos |
Authors: | Almeida, Péricles Ferreira de |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2012 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Fórum Administrativo [recurso eletrônico] : Direito Público |
Citation: | ALMEIDA, Péricles Ferreira de. Considerações a respeito da acumulação de cargos. Fórum Administrativo [Recurso Eletrônico] : Direito Público. Belo Horizonte, v. 12, n. 138, ago. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3348/00000145.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 out. 2012. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Introdução; 2 - Regra da inacumulabilidade; 3 - Hipóteses de acumulação permitida; 4 - Pressupostos: compatibilidade de horários e respeito ao teto de remuneração; 5 - Regras especiais; 6 - Inatividade; 7 - Outras questões; 8 - Conclusão; – Referências |
Keywords: | Acumulação de cargos - Aspectos constitucionais - Brasil Acumulação de cargos - Doutrinas e controvérsias - Brasil Professor - Brasil Pessoal de saúde - Brasil Cargo público - Aspectos jurídicos - Brasil Servidor público - Vencimentos - Brasil Acumulação de proventos - Brasil Magistrado - Brasil Militares - Brasil Mandato eletivo - Brasil Cargo de confiança - Brasil Licença - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito administrativo |
metadata.dc.identifier.other: | 119607 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3075 |
metadata.dc.identifier.classification: | 35 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Fórum Administrativo: Direito Público |
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