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metadata.dc.type: Artigo
Title: Considerações a respeito da acumulação de cargos
Authors: Almeida, Péricles Ferreira de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo [recurso eletrônico] : Direito Público
Citation: ALMEIDA, Péricles Ferreira de. Considerações a respeito da acumulação de cargos. Fórum Administrativo [Recurso Eletrônico] : Direito Público. Belo Horizonte, v. 12, n. 138, ago. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3348/00000145.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 out. 2012.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Regra da inacumulabilidade; 3 - Hipóteses de acumulação permitida; 4 - Pressupostos: compatibilidade de horários e respeito ao teto de remuneração; 5 - Regras especiais; 6 - Inatividade; 7 - Outras questões; 8 - Conclusão; – Referências
Keywords: Acumulação de cargos - Aspectos constitucionais - Brasil
Acumulação de cargos - Doutrinas e controvérsias - Brasil
Professor - Brasil
Pessoal de saúde - Brasil
Cargo público - Aspectos jurídicos - Brasil
Servidor público - Vencimentos - Brasil
Acumulação de proventos - Brasil
Magistrado - Brasil
Militares - Brasil
Mandato eletivo - Brasil
Cargo de confiança - Brasil
Licença - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito administrativo
metadata.dc.identifier.other: 119607
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3075
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

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