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metadata.dc.type: Artigo
Title: Parcelamento, fracionamento e economia de escala : incidentes suscitáveis nas contratações públicas
Authors: Dotti, Marinês Restelatto
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]
Citation: DOTTI, Marinês Restelatto. Parcelamento, fracionamento e economia de escala: incidentes suscitáveis nas contratações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v. 11, n. 126, jun. 2012. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/3314/000000F2.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 out. 2012.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Preponderância do parcelamento do objeto ou da economia de escala? 3 - Parcelamento do objeto e fracionamento de despesa; 4 - Planejamento; 5 - Parcelamento na Instrução Normativa nº 2, de 2008, do MPOG; 6 – Parcelamento no regime diferenciado das contratações públicas; 7 - Modalidades de parcelamento; 8 - Licitações distintas; 9 - Cômputo do prazo inicial de vigência do contrato e das possíveis prorrogações; 10 - Adjudicação por itens ou lotes/grupos; 11 - Parcelamento do artigo 5º, caput, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001; 12 - Parcelamento do objeto em lotes/grupos e uma única licitação; 13 - Parcelamento do objeto por meio da divisão da licitação em itens ou lotes/grupos e os efeitos sobre a exclusiva participação de entidades de menor porte; 14 - A participação exclusiva de empresas de menor porte e a possibilidade de representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado; 15 - Divisão da licitação em itens ou lotes/grupos e as exigências de habilitação adequadas a essa divisibilidade; 16 - Subcontratação de terceiros para execução de partes do objeto; 17 - Permissão para formação de consórcios; 18 - Cotação mínima; 19 - Registro de quantidade inferior à estimada e efeitos para o órgão e entidade “carona”; 20 - Diferença entre parcelamento do objeto e entrega parcelada; 21 - Contratação de mais de uma empresa ou instituição para a execução do mesmo serviço; 22 - Subcontratação de entidades de menor porte; 23 - Reserva de cota; 24 - Conclusão
Keywords: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
Licitação - Parcelamento - Brasil
Licitação - Legislação - Brasil
Economia de escala - Brasil
Contrato administrativo - Planejamento - Brasil
Pequena empresa - Contratação - Brasil
Microempresa - Contratação - Brasil
Consórcio de empresas - Brasil
Pregão - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito administrativo
metadata.dc.identifier.other: 118557
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3055
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum de Contratação e Gestão Pública

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