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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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2019Governança e compliance no setor de mineração : a delicada questão da legalidade e legitimidadeGovernança e compliance no setor de mineração : a delicada questão da legalidade e legitimidadeSolé, Adriana de Andrade; Schoroeder, Marcela Tainã
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 16)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 16)Oliveira, Antônio Flavio de
2021Políticas de incentivos para resultados : mecanismos de incentivos financeiros e não financeiros voltados para resultados na Administração PúblicaPolíticas de incentivos para resultados : mecanismos de incentivos financeiros e não financeiros voltados para resultados na Administração PúblicaPaula, Felipe Mottin Pereira de; Silva, Leila Costa Alves; Silva, Stefany Diany de Carvalho e
2021Federalismo fiscal, autonomia financeira dos municípios e dívida pública : a responsabilidade pessoal do agente público municipal pelo descumprimento de normas jurídicas que disciplinam a contratação de operações de crédito realizadas pelos municípiosFederalismo fiscal, autonomia financeira dos municípios e dívida pública : a responsabilidade pessoal do agente público municipal pelo descumprimento de normas jurídicas que disciplinam a contratação de operações de crédito realizadas pelos municípiosLima, Marcelo Cheli de
2021A consolidação da arbitragem nos contratos administrativos com a nova Lei de Licitações : efetividade ou risco ao interesse público?A consolidação da arbitragem nos contratos administrativos com a nova Lei de Licitações : efetividade ou risco ao interesse público?Aves, Roberta; Reis, Luciano Elias
2021Licitações : a nova lei - 7Licitações : a nova lei - 7Rigolin, Ivan Barbosa
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 15)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 15)Oliveira, Antônio Flávio de
2021Programa de integridade (compliance) na nova Lei de LicitaçõesPrograma de integridade (compliance) na nova Lei de LicitaçõesCopola, Gina
2021O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos celebrados com a administração públicaO equilíbrio econômico-financeiro nos contratos celebrados com a administração públicaQuinelato, João; Farias, João Pedro Jaquel de
2021Licitações: a nova lei - 6Licitações: a nova lei - 6Rigolin, Ivan Barbosa
2021Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à práticaNormas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à práticaPércio, Gabriela Verona; Motta, Fabrício
2021Rescisão unilateral de contrato administrativo e devido processo legal: diálogo necessárioRescisão unilateral de contrato administrativo e devido processo legal: diálogo necessárioSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2021A inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemiaA inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemiaFonseca Junior, Claudemir
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 14)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 14)Oliveira, Antônio Flávio de
2021A duração dos contratos na nova Lei de LicitaçõesA duração dos contratos na nova Lei de LicitaçõesOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2021A aplicação da exceção de contrato não cumprido nos contratos da administração pública à luz da nova Lei de LicitaçõesA aplicação da exceção de contrato não cumprido nos contratos da administração pública à luz da nova Lei de LicitaçõesFinger, Otávio Martins
2021Breve análise da arbitragem e a inovação na Lei nº 14.133/2021 (NLLC)Breve análise da arbitragem e a inovação na Lei nº 14.133/2021 (NLLC)Furtado, Madeline Rocha
2021Licitações: a nova lei - 5Licitações: a nova lei - 5Rigolin, Ivan Barbosa
2021O diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãoO diálogo competitivo como nova modalidade de licitaçãoCopola, Gina
2021Como fica a despesa de pessoal após as inovações constitucionais e legaisComo fica a despesa de pessoal após as inovações constitucionais e legaisToledo Junior, Flavio Corrêa de
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