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2021Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?Fecuri, Ana Cristina
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2020O encerramento de exercício e a prestação de contas do municípioO encerramento de exercício e a prestação de contas do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Oliveira, Antônio Flávio de
2021Como fica a despesa de pessoal após as inovações constitucionais e legaisComo fica a despesa de pessoal após as inovações constitucionais e legaisToledo Junior, Flavio Corrêa de
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 6º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 6º)Oliveira, Antônio Flávio de
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 7º)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 7º)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Parcerias do Estado com o terceiro setor : impossibilidade de aproveitamento pelo poder público de imunidades e isenções tributárias das organizações da sociedade civil sobre contribuições sociaisParcerias do Estado com o terceiro setor : impossibilidade de aproveitamento pelo poder público de imunidades e isenções tributárias das organizações da sociedade civil sobre contribuições sociaisMelo, Renato Dolabella; Campos, Mariana Mendes Álvares da Silva
2020Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscaisCalamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscaisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2022Acordo de ajustamento de gestão: estruturação de seu procedimento com base no Modelo das Três Linhas do IIA 2020Acordo de ajustamento de gestão: estruturação de seu procedimento com base no Modelo das Três Linhas do IIA 2020Oku, Enio Nakamura; Mello, Carla Angélica de