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2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 9º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 9º)Oliveira, Antônio Flávio de
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoPermissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 24)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 24)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 7º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 7º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 8º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 8º)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 5º)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 5º)Oliveira, Antônio Flávio de