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2009Aplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro InformáticaAplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro InformáticaValadares, Leandro Savastano
2002A interpretação do conceito de empresa estatal dependente na Lei de Responsabilidade FiscalA interpretação do conceito de empresa estatal dependente na Lei de Responsabilidade FiscalBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2002Funções e atividades do controle externoFunções e atividades do controle externoGuerra, Evandro Martins
2009O planejamento às avessasO planejamento às avessasMoraes, Sílvio Freire de
2002Organização do sistema de controle internoOrganização do sistema de controle internoGuerra, Evandro Martins
2002Realidades orçamentárias do setor público brasileiroRealidades orçamentárias do setor público brasileiroMaia, Carlos Nivan
2009Transferência de recursos para entidades privadasTransferência de recursos para entidades privadasReginatto, Cristiane de Souza; Silva, Teresinha de Jesus Basto da
2009Os Tribunais de Contas e a transparência no uso do dinheiro públicoOs Tribunais de Contas e a transparência no uso do dinheiro públicoToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2008Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistasOs recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistasMoraes, Sílvio Freire de
2008A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatalA evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatalMorais, Dalton Santos