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Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Contratação direta na nova Lei de EstataisContratação direta na nova Lei de EstataisSousa, Guilherme Carvalho e
2016Licitações sustentáveisLicitações sustentáveisCopola, Gina
Oct-2016O processo na contratação direta e a cotação eletrônica de preçosO processo na contratação direta e a cotação eletrônica de preçosVianna, Flávia Daniel
Jan-2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoA improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Permissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoPermissão de uso e prazo de duração - Suspensão de contratar e contrato em vigor - Alteração societária e manutenção de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2005A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoA contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra públicaPagamento direto a subcontratados em empreitada de obra públicaAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2013Locação de ativos : edificação de imóveis e instalações para o serviço públicoLocação de ativos : edificação de imóveis e instalações para o serviço públicoAragão, Cynthia Póvoa de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 24)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 24)Oliveira, Antônio Flávio de