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2005O ônus da prova nos Tribunais de ContasO ônus da prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005A contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoA contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Contratação sem concurso público é causa para instauração de tomada de contas especial?Contratação sem concurso público é causa para instauração de tomada de contas especial?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Permuta de imóveis públicosPermuta de imóveis públicosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Tomada de contas especial decorrente de acidente de veículos : ressarcimento integral do dano ou imposição de multaTomada de contas especial decorrente de acidente de veículos : ressarcimento integral do dano ou imposição de multaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Contratação de treinamentoContratação de treinamentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Penalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evoluçãoPenalidades aplicadas pelo TCU : um tema em evoluçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009Pregão eletrônico : habilitação de licitantes remanescentesPregão eletrônico : habilitação de licitantes remanescentesFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Parcerias público-privadas, controle e eficiênciaParcerias público-privadas, controle e eficiênciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005Vários cursos de treinamento de servidores, realizados com a mesma instituição, devem ter seus valores somados para enquadramento no inciso II do art. 24 da Lei n. 8666/93?Vários cursos de treinamento de servidores, realizados com a mesma instituição, devem ter seus valores somados para enquadramento no inciso II do art. 24 da Lei n. 8666/93?Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby