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2016Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaDesenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2016Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosAtuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosOliveira, Antônio Flávio de
2018Compliance: nova modelagem contra a cultura de tolerânciaCompliance: nova modelagem contra a cultura de tolerânciaPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 86)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 86)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasReativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
2017Isenção de PIS e Cofins - Arts. 6º, II da Lei n. 10.833/2003 com a redação da Lei n. 10.865/2004 e art. 5º II da Lei n. 10.637 com a redação da Lei n. 10.865/2004 - Prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional à pessoa jurídica domiciliada no exterior - Contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional - Disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço destes - Circunstância que não descaracteriza a isenção - Atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício - Direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos 5 anosIsenção de PIS e Cofins - Arts. 6º, II da Lei n. 10.833/2003 com a redação da Lei n. 10.865/2004 e art. 5º II da Lei n. 10.637 com a redação da Lei n. 10.865/2004 - Prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional à pessoa jurídica domiciliada no exterior - Contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional - Disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço destes - Circunstância que não descaracteriza a isenção - Atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício - Direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos 5 anosMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 89)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 89)Oliveira, Antônio Flávio de
Sep-2016Contratação direta nas parcerias público-privadasContratação direta nas parcerias público-privadasMascarenhas, Débora
Jan-2017Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005Araújo, Florivaldo Dutra de; Magalhães, Gustavo Alexandre