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2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73)Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorParâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valorMartins, Sílvia Portes Rocha
2019Anotações sobre habilitação técnicaAnotações sobre habilitação técnicaAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Tendências legislativas e jurisprudenciais da licitação no BrasilTendências legislativas e jurisprudenciais da licitação no BrasilOliveira, Pamela Danelon Justen de; Reis, Luciano Elias
2016Licitações sustentáveis e hermenêuticaLicitações sustentáveis e hermenêuticaBarki, Teresa Villac Pinheiro
2016Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosAtuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratosOliveira, Antônio Flávio de
2016A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformesA possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformesOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2016Licitação - Direito à contratação - Sendo desclassificado o vencedor do certame, não há direito adquirido aos demais a firmar a avença - Precedentes dos tribunais superioresLicitação - Direito à contratação - Sendo desclassificado o vencedor do certame, não há direito adquirido aos demais a firmar a avença - Precedentes dos tribunais superioresLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 107)Oliveira, Antônio Flávio de