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2013A questão do pagamento antecipadoA questão do pagamento antecipadoBittencourt, Sidney
2003A publicação do aviso de licitação na modalidade conviteA publicação do aviso de licitação na modalidade conviteBittencourt, Sidney
2003A questão da duração do contrato administrativoA questão da duração do contrato administrativoBittencourt, Sidney
2003A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela Lei nº 10.176/01 à Lei nº 8.248/91Bittencourt, Sidney
2020Participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais : a ilegalidade da Instrução Normativa nº 10/2020Participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais : a ilegalidade da Instrução Normativa nº 10/2020Bittencourt, Sidney
2020Reflexões sobre as parcerias público-privadas : a concessão patrocinada, a concessão administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017Reflexões sobre as parcerias público-privadas : a concessão patrocinada, a concessão administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017Bittencourt, Sidney
2012Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à administração públicaAlteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à administração públicaBittencourt, Sidney
2020Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstasComentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstasBittencourt, Sidney
2020A Intenção de Registro de Preços (IRP) nas licitações de registro de preçosA Intenção de Registro de Preços (IRP) nas licitações de registro de preçosBittencourt, Sidney
2018Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preçosDecreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preçosBittencourt, Sidney