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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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2023A difusão de políticas públicas orçamentárias: influência do modelo brasileiro de orçamento participativo na Itália e suas diferenças substanciaisA difusão de políticas públicas orçamentárias: influência do modelo brasileiro de orçamento participativo na Itália e suas diferenças substanciaisCabral, Diêgo Domiciano Vieira Costa
2023Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 40): (Lei Complementar nº 101/2000)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 40): (Lei Complementar nº 101/2000)Oliveira, Antônio Flávio de
2023O princípio de segregação de funções e a governança nas contratações públicas: um ensaio teórico baseado nas decisões publicadas nos boletins de jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoO princípio de segregação de funções e a governança nas contratações públicas: um ensaio teórico baseado nas decisões publicadas nos boletins de jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoMansur, Jamylle Hanna; Lucena, Bruno Rafael Dias de
2023Alienação de bens em estados e municípios (Lei nº 14.133/21)Alienação de bens em estados e municípios (Lei nº 14.133/21)Rigolin, Ivan Barbosa
2023A releitura do poder de império na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: reflexos da consensualidade na administração pública contemporâneaA releitura do poder de império na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: reflexos da consensualidade na administração pública contemporâneaSantos, Gustavo Silva Gusmão dos
2023Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 39): (Lei Complementar nº 101/2000)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 39): (Lei Complementar nº 101/2000)Oliveira, Antônio Flávio de
2023A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual: um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de LicitaçõesA ferramenta ESG no âmbito empresarial atual: um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de LicitaçõesLima, Renata Albuquerque; Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Freitas, Thais Cristina
2023Contratação pública e discriminação inversa: obstáculos prático-procedimentais da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.430/2023Contratação pública e discriminação inversa: obstáculos prático-procedimentais da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.430/2023Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2023ESG – sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde estamos?ESG – sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde estamos?Furtado, Madeline Rocha
2023Despesa com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal: análise da condição fiscal do Poder Executivo do município de Porto Velho, entre 2019 e 2021Despesa com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal: análise da condição fiscal do Poder Executivo do município de Porto Velho, entre 2019 e 2021Lago, Juliana Gonçalves Sturzenegger; Oliveira, Elton Parente
2023Licitação na nova lei: a) pregão; b) indicação de marcasLicitação na nova lei: a) pregão; b) indicação de marcasRigolin, Ivan Barbosa
2023Principais pontos da nova Lei de Improbidade AdministrativaPrincipais pontos da nova Lei de Improbidade AdministrativaCopola, Gina
2023Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 38): (Lei Complementar nº 101/ 2000)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 38): (Lei Complementar nº 101/ 2000)Oliveira, Antônio Flávio de
2023A implementação do direito fundamental à política pública de educação no Brasil sob o viés do direito administrativo constitucionalizado.A implementação do direito fundamental à política pública de educação no Brasil sob o viés do direito administrativo constitucionalizado.Piscitelli, Rui Magalhães
2023Planejamento estratégico na gestão educacionalPlanejamento estratégico na gestão educacionalVilaforte, Rejane Alves de Souza; Reis, Gustavo Costa
2023Compras públicas centralizadas: vantagens e fatores críticos para o sucessoCompras públicas centralizadas: vantagens e fatores críticos para o sucessoGóis, Lúcio Mário Mendonça de; Mendonça, Cláudio Márcio Campos de
2023Administração pública municipal: controle interno como determinante de governança sob a ótica dos gestoresAdministração pública municipal: controle interno como determinante de governança sob a ótica dos gestoresCosta, José Valdeci
2023O diálogo competitivo sob a égide da Lei nº 14.133/21O diálogo competitivo sob a égide da Lei nº 14.133/21Meireles, Isabela Santana
2023Orçamento municipal 2024: as inovações constitucionais e legais e as restrições de último ano de mandatoOrçamento municipal 2024: as inovações constitucionais e legais e as restrições de último ano de mandatoToledo Júnior, Flávio C. de
2023Do dever de prestar contas dos atos de admissão de pessoalDo dever de prestar contas dos atos de admissão de pessoalNovo, Benigno Núñez; Brito, Maria do Socorro Freitas de
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