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Fórum de Contratação e Gestão Pública : [1982] Collection home page

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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 1982
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2022Pleitos contratuais em obras públicasPleitos contratuais em obras públicasKuhn, André
2022Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 29)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 29)Oliveira, Antônio Flávio de
2022As regulamentações da Lei nº 14.133/2021: o que ainda virá por aí?As regulamentações da Lei nº 14.133/2021: o que ainda virá por aí?Vieira, Antonieta Pereira; Furtado, Madeline Rocha
2022A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública à luz da Lei nº 14.133/2021A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública à luz da Lei nº 14.133/2021Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2022A cessão onerosa com contrapartida de obra a construir: redução de custos logísticos da COMARAA cessão onerosa com contrapartida de obra a construir: redução de custos logísticos da COMARAMagalhães, Josevan Duarte
2022Objeto social incompatível versus atestados compatíveisObjeto social incompatível versus atestados compatíveisRigolin, Ivan Barbosa
2022Legalidade da cobrança de taxa dos fornecedores pela utilização de portal de licitação privado após a revogação da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Lei Geral do PregãoLegalidade da cobrança de taxa dos fornecedores pela utilização de portal de licitação privado após a revogação da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Lei Geral do PregãoSouza, Augusto César Nogueira de; Fernandes, Murilo Jacoby
2022Da possibilidade de alteração do contrato administrativo quando da necessidade de modificação da forma e/ou metodologia do pagamentoDa possibilidade de alteração do contrato administrativo quando da necessidade de modificação da forma e/ou metodologia do pagamentoMenezes, Tales Diego de
2022Controle interno dos municípios: a situação atualControle interno dos municípios: a situação atualToledo Júnior, Flávio C. de
2022Consensualidade e a administração pública brasileiraConsensualidade e a administração pública brasileiraFerreira, Marcelo Benetele
2022Administração pública e gestão por competência: teorias, críticas e implicações psicológicas para o trabalhadorAdministração pública e gestão por competência: teorias, críticas e implicações psicológicas para o trabalhadorFé, Valmir Messias de Moura; Vasconcelos, Cleython da Silva
2022Pontos essenciais na elaboração do orçamento municipalPontos essenciais na elaboração do orçamento municipalToledo Júnior, Flávio C. de
2022Introdução à Lei nº 14.133/2021: o novo marco legal das contratações públicasIntrodução à Lei nº 14.133/2021: o novo marco legal das contratações públicasFurtado, Madeline Rocha
2022Do controle das contratações públicas na nova Lei de LicitaçõesDo controle das contratações públicas na nova Lei de LicitaçõesCosta Junior, Carlos Roberto
2022Controle híbrido da gestão pública no Brasil: uma análise sob o enfoque da legitimidadeControle híbrido da gestão pública no Brasil: uma análise sob o enfoque da legitimidadeVieira, Cristiane Gonçalves
2024Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 27)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 27)Oliveira, Antônio Flávio de
2022As influências dos modelos administrativos nas ordenações públicasAs influências dos modelos administrativos nas ordenações públicasPereira, Henrique Abrahão
2022Novos ajustes no cálculo da despesa laboral: a exclusão dos serviços terceirizados entre outras possibilidades redutorasNovos ajustes no cálculo da despesa laboral: a exclusão dos serviços terceirizados entre outras possibilidades redutorasToledo Júnior, Flávio C. de
2022Licitação de cartão alimentação: novas normas jurídicas proíbem a aceitabilidade de taxas negativas : soluções, práticas e histórico de posicionamentos do TCESP em coordenação interpretativaLicitação de cartão alimentação: novas normas jurídicas proíbem a aceitabilidade de taxas negativas : soluções, práticas e histórico de posicionamentos do TCESP em coordenação interpretativaSouza, Leonardo Vieira de; Almeida, José Carlos Pacheco de; Shimada, Rafael Antonio
2022LC nº 178/21 – alterada a LRF – despesas com pessoalLC nº 178/21 – alterada a LRF – despesas com pessoalRigolin, Ivan Barbosa; Toledo Júnior, Flávio C. de
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