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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidadeBittencourt, Vivian
Out-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 80)Oliveira, Antônio Flávio de
Out-2016Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Out-2016Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeiraRibeiro, João Paulo da Silveira; Teixeira, João Pedro Accioly; Reis, Eduardo Telles
Out-2016O conceito de economicidade e seu uso como parâmetro de controle : estudo de precedentes do Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Guilherme Siqueira de
Out-2016Notas sobre contratações públicas na Lei das EstataisJurksaitis, Guilherme Jardim
Out-2016A prefeitura municipal pode conceder o uso de via pública mediante contrato de concessão para criação de estacionamento rotativo pago? Tais medidas implicam em terceirização do poder de polícia?Copola, Gina
Out-2016O processo na contratação direta e a cotação eletrônica de preçosVianna, Flávia Daniel
Out-2016Orientações e metodologia para análise de custo do serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) empregadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de GoiásCândido, Éricka da Silva; Cabral, Mariana Diniz; Borma, Vera de Simone
Out-2016Controle pelos tribunais de contas sobre os preços dos contratos administrativos : seus fundamentos e limitesSalles, Alexandre Aroeira
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 82)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Estados e municípios - Unidade federativa - Lei de Licitações - Edição - PossibilidadeTeis, Waldir Júlio
2016As concessões de serviços públicos em evoluçãoSchirato, Vitor Rhein
2016Organizações sociais e a Lei n. 13.019/2014Motta, Fabrício Macedo
2016Contrato administrativo e alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis : o dever de concomitante recomposição de preçosPorto Neto, Benedicto Pereira
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 81)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Contributos para o estabelecimento de critérios de resoluções de conflitos de competência legislativa em matéria de licitação e contratos administrativosAmorim, Víctor Aguiar Jardim de
2016Licitação : três orçamentos são sempre exigíveis, e sempre viáveis? Pesquisa de preço é apenas isso?Rigolin, Ivan Barbosa
2016Federalismo fiscal e sistema de controle externo nacionalGodinho, Heloísa Helena Antonacio M.
2016Licitações sustentáveisCopola, Gina
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