Fórum de Contratação e Gestão Pública : [1602] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017COMENTÁRIO À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ART. 92)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Contrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesBatista, Nádia Cristina
2017Anotações sobre o PLC 6.814/2017 : principais aspectos da proposta da nova Lei Geral de LicitaçõesRocha, Marcelo Dantas
2017Os novos horizontes da contratação de serviços na administração federal : Instrução Normativa n. 5/2017Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 91)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério Público junto aos tribunais de contasSilveira, José Néri da
2017Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estataisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quarta parteRigolin, Ivan Barbosa
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 : quinta parteRigolin, Ivan Barbosa
2017Operação Fratelli : alegação de compras de emendas e fraude em licitações : gravações telefônicas ilegais e alegação de prática de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2017A Lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário e a vinculação do SIC às ouvidorias judiciárias : uma proposta para o monitoramento e gestão da informaçãoFerreira, Eliana Junqueira Munhós
2017Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaBorba, Alderico Kleber de; Martins, Túlio César Pereira Machado
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 90)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Um combate mal-ajambrado à corrupçãoLira, José Ricardo Pereira
2017Função social como paradigma do direito social à moradia e a imposição de cláusula de inalienabilidade temporária nas doações de imóveis públicosResende, Rodrigo Eugênio Matos
2017Legalidade : combate à corrupção e compliance na "era digital"Cavalcante, Rafael Jardim
2017O patrimônio público estadual e seu regime jurídicoBaptista, Patrícia; Silva Filho, Carlos da Costa e; Cunha, Marcelle Figueiredo da
2017Orçamento público e planejamento com transparência e responsabilidade na gestão fiscalBatista, Nadia Cristina
2017A responsabilidade fiscal e as exigências para recebimento de recursos provenientes de transferências voluntáriasBicalho, Luciano Medeiros de Andrade
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 89)Oliveira, Antônio Flávio de
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