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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? : entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivasBaptista, Patrícia; Keller, Clara Iglesias
2018Se a matéria é discricionária, nem o Judiciário nem o Tribunal de Contas podem determinar contratações pelo poder públicoGonçalves, Sandra Krieger; Rigolin, Ivan Barbosa
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
2018Do exercício do controle social na gestão do orçamento público mineiro : apontamentos sobre a participação do cidadão na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento IntegradoBraga Filho, Gélson Mário
2018Análise do Decreto nº 7.892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Martins, Diego Luis Sousa
2018Anotações sobre a interpretação das normas licitatóriasAssis, Carlos Eduardo Araújo dea
2018O controle das concessões como instrumento necessário à eficiência dos serviços públicosBuldrini, Ane Karen Dornela de Souza
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 102)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 82 do ADCT. Norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada. Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social. Inconstitucionalidade da Lei amazonense nº 4.454/17Martins, Ives Gandra da Silva
2018Contratos nas estatais : Lei nº 13.303/16 (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2018Da impossibilidade jurídica da preclusão ao direito de repactuar o contrato administrativoPércio, Gabriela Verona
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 100)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2018O controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de criseLima, Luiz Henrique
2018As súmulas de jurisprudência sobre licitação do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2018Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômicoMachado, Hugo de Brito
2018A importância das compras públicas no Brasil, o paradoxo da ineficácia e as soluções no horizonte de uma nova Lei de LicitaçõesPércio, Gabriela Verona
2018Introdução à contratação pública de seguros privadosAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
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