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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 100)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Um panorama dos 25 anos do regime geral de licitações e contratações, do regime diferenciado de contratações públicas, da modalidade licitatória denominada pregão e do projeto de lei que almeja revogá-losDotti, Marinês Restelatto
2018O controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de criseLima, Luiz Henrique
2018As súmulas de jurisprudência sobre licitação do Tribunal de Contas do Estado de São PauloRigolin, Ivan Barbosa
2018Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômicoMachado, Hugo de Brito
2018A importância das compras públicas no Brasil, o paradoxo da ineficácia e as soluções no horizonte de uma nova Lei de LicitaçõesPércio, Gabriela Verona
2018Introdução à contratação pública de seguros privadosAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Compliance e novos paradigmas da administração públicaMarçal, Thaís Boia
2018Boa governança, auditoria e controle interno : particularidadesSantos, Sérgio Honorato dos
2018Limitação constitucional ao poder de tributar : uma análise sobre o instituto da imunidadeBatista, Nádia Cristina
2018Contratos nas estatais : Lei nº 13.303/16Rigolin, Ivan Barbosa
2018O processo sancionatório no TCU e os princípios do direito administrativo sancionadorLeoni, Fernanda
2018Introdução à contratação pública de seguros privadosAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 99)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços - Produção audiovisual em todas as suas vertentes - Por vedação presidencialMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018Reserva de vagas para contratações locais em serviços dentro do município - Lei municipal inconstitucionalRigolin, Ivan Barbosa
2018Regime de contratação integrada : vinculante ou discricionário?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016 (décima parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2018Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de estados integrantes do MERCOSUL?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
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