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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 105)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Registro de preçosRigolin, Ivan Barbosa
2018O emprego da arrecadação da CIDE-Combustíveis pelos estados-membros e suas implicações para o federalismoGarcia, Fernando Couto
2018Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídicaAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preçosBittencourt, Sidney
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 104)Oliveira, Antônio Flávio de
2018O Decreto nº 9.488/18 e as limitações impostas à adesão à ata de registro de preçosCamarão, Tatiana Martins da Costa; Andrade, Ursina Regina Sousa
2018O pregão continua sendo abusado : o péssimo pregão eletrônicoRigolin, Ivan Barbosa
2018A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasAzevedo, Elis Mary Avelina de
2018Anotações sobre o credenciamento de licitantesAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 103)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? : entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivasBaptista, Patrícia; Keller, Clara Iglesias
2018Se a matéria é discricionária, nem o Judiciário nem o Tribunal de Contas podem determinar contratações pelo poder públicoGonçalves, Sandra Krieger; Rigolin, Ivan Barbosa
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
2018Do exercício do controle social na gestão do orçamento público mineiro : apontamentos sobre a participação do cidadão na elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento IntegradoBraga Filho, Gélson Mário
2018Análise do Decreto nº 7.892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993Martins, Diego Luis Sousa
2018Anotações sobre a interpretação das normas licitatóriasAssis, Carlos Eduardo Araújo dea
2018O controle das concessões como instrumento necessário à eficiência dos serviços públicosBuldrini, Ane Karen Dornela de Souza
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 102)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 82 do ADCT. Norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada. Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social. Inconstitucionalidade da Lei amazonense nº 4.454/17Martins, Ives Gandra da Silva
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