Fórum de Contratação e Gestão Pública : [1547] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2017Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 83)Oliveira, Antônio Flávio de
Jan-2017Contratação pública de serviços de limpezaGuedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Jan-2017A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do Estatuto das Empresas do EstadoPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Jan-2017Avaliação da qualidade e agilidade dos tribunais de contas do Brasil : necessidade de adequação às normas constitucionais quanto à sua composiçãoCampelo, Jaylson Fabianh Lopes
Jan-2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
Jan-2017Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005Araújo, Florivaldo Dutra de; Magalhães, Gustavo Alexandre
Jan-2017A Lei Anticorrupção e os tribunais de contasSantolim, Cesar Viterbo Matos
Jan-2017Contrato administrativo e alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis : o dever de concomitante recomposição de preçosPorto Neto, Benedicto Pereira
Jan-2017Comentários ao PLS n. 559/2013 : modernização e atualização da Lei de Licitações e ContratosBicalho, Alécia Paolucci Nogueira; Pereira, Flávio Henrique Unes
2017Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 84)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Licitações inclusivas : os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) nas contratações públicasOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017Créditos adicionais orçamentários e a continuidade dos serviços públicosBatista, Nadia Cristina
2017Reativação de contrato administrativo : inexistência de regrasRigolin, Ivan Barbosa
2017A responsabilidade civil do Estado por atos lícitosLino, Guilherme Cardoso Ferreira
2017A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceirosGarcia, Flávio Amaral
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2016O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidadeBittencourt, Vivian
Out-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 80)Oliveira, Antônio Flávio de
Out-2016Os impedimentos nos contratos administrativos acautelam a gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Out-2016Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeiraRibeiro, João Paulo da Silveira; Teixeira, João Pedro Accioly; Reis, Eduardo Telles
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