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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 12)Oliveira, Antônio Flávio de
2021A perspectiva interinstitucional do acordo de leniência na lei anticorrupçãoBacha, Omar Abreu
2021Revogação e anulação da licitação nas empresas estatais: a disciplina da Lei nº 13.303/93Vieira, Marcelo Palladino Machado
2021Licitações – a nova lei – 3Rigolin, Ivan Barbosa
2021Sistema de registro de preços na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)Levin, Alexandre
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 11)Oliveira, Antônio Flávio de
2021Portal nacional de contratações públicas: uma nova lógica jurídica, gerencial e econômica para a lei de licitações e contratosVieira, James Batista; Furtado, Monique Rocha
2021Compliance digital na Administração Pública: a conformidade no tratamento de dados pessoais em contratações públicas de serviços de tecnologia nos órgãos públicosCampos, Sílvio Tadeu de
2021A fase de lances na nova lei de licitações sob a perspectiva da ''teoria dos leilões'': contributos para a futura regulamentação dos modos de disputaAmorim, Victor Aguiar Jardim de
2021Licitações – A nova lei – 2Rigolin, Ivan Barbosa
2021Diagnóstico e prognóstico das sanções em contratos administrativos no BrasilDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2021O controle dos tribunais de contas e o art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)Halpern, Erick; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 10º)Oliveira, Antônio Flávio de
2021O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A nova lei de licitações: o que vem por aí?Furtado, Madeline Rocha
2021A necessidade de observância das súmulas vinculantes no processo de arbitragem em face da administração pública federalBorba, João Paulo Santos
2021Licitações – a nova lei – 1Rigolin, Ivan Barbosa
2021Advogado público que responde por ação de improbidade administrativa por ter emitido parecer em processos de licitaçãoCopola, Gina
2021Os serviços contínuos na nova lei de licitaçãoFortini, Cristiana; Paim, Flaviana Vieira; Rainho, Renata Costa
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º)Oliveira, Antônio Flávio de
2021A inaplicabilidade de licitação para atividades relacionadas ao objeto social da empresa estatalBrito, Thiago da Cunha
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