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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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2019A importância da capacitação de profissionais para a resolução de conflitos : uma análise sobre o instituto consensual de mediaçãoA importância da capacitação de profissionais para a resolução de conflitos : uma análise sobre o instituto consensual de mediaçãoBatista, Nadia Cristina
2019Os limites da mutabilidade nos contratos de concessão em criseOs limites da mutabilidade nos contratos de concessão em criseSilva, Wesley Ricardo Bento da
2019A administração pública consensual como meio alternativo à imposição de sanção administrativa disciplinar : a concretização do princípio constitucional da eficiênciaA administração pública consensual como meio alternativo à imposição de sanção administrativa disciplinar : a concretização do princípio constitucional da eficiênciaAlmeida, Tiago Bockie de
2019Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019Bittencourt, Sidney
2019O objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaO objeto do Estatuto Jurídico das Estatais e os regimes jurídicos da empresa pública e da sociedade de economia mistaAranha, Márcio Iório
2019Arbitragem em ambientes regulados e sua relação com as competências das agências reguladorasArbitragem em ambientes regulados e sua relação com as competências das agências reguladorasBinenbojm, Gustavo
2019Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs : onde estamos e uma proposta de nova abordagem para o tema na PPP de IP de Porto AlegreCompartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs : onde estamos e uma proposta de nova abordagem para o tema na PPP de IP de Porto AlegreMartins, Antônio Fernando da Fonseca; Rocha, Lucas Martins Magalhães da
2019A inserção do regime concorrencial nos serviços públicosA inserção do regime concorrencial nos serviços públicosNester, Alexandre Wagner
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 17)Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 17)Oliveira, Antônio Flávio de
2021A usucapião dos bens públicos dominicais e abandonadosA usucapião dos bens públicos dominicais e abandonadosOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2021Lei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processoLei nº 14.133/2021: firmando os passos a caminho da melhoria do processoFurtado, Madeline Rocha
2021A teoria da imprevisão e a (im)possibilidade jurídica de revisão dos preços registrados em ata de registro de preços da administração públicaA teoria da imprevisão e a (im)possibilidade jurídica de revisão dos preços registrados em ata de registro de preços da administração públicaChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2021Licitações: a nova lei - 8Licitações: a nova lei - 8Rigolin, Ivan Barbosa
2021Inovações legais para contratações públicas durante a pandemia do novo CoronavírusInovações legais para contratações públicas durante a pandemia do novo CoronavírusCruz, Ismar
2021A rejeição contratual pelo não cumprimento do artigo 16 da LRF (criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental)A rejeição contratual pelo não cumprimento do artigo 16 da LRF (criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental)Toledo Júnior, Flávio C. de
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 115)Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 115)Oliveira, Antônio Flávio de
2019A ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na defesa do patrimônio públicoA ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na defesa do patrimônio públicoKanayama, Rodrigo Luís; Zagatto, Thiago Anderson
2019Aquisição de bens : roteiro prático para o planejamento da licitaçãoAquisição de bens : roteiro prático para o planejamento da licitaçãoDotti, Marinês Restelatto
2019Transferência de veículo : interpretação mitigada do artigo 134 do CTB visando a uma gestão eficiente e combatendo a judicializaçãoTransferência de veículo : interpretação mitigada do artigo 134 do CTB visando a uma gestão eficiente e combatendo a judicializaçãoFerreira, Geraldo Júnio de Sá
2019Formas de prestação de serviço público no BrasilFormas de prestação de serviço público no BrasilMoura, Cid Capobiango Soares de; Lucas, Arthur
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