Fórum de Contratação e Gestão Pública : [1509] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Set-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
Set-2016O TCU e o combate à fraude e corrupção : perspectivasAlmeida, Walisson Alan Correia de
Set-2016Licitações nas empresas estatais : delineamento do regime jurídico aplicável aos procedimentos de contratação do Estado empresárioAvelar, Mariana Magalhães
Set-2016Regulação financeira e sustentabilidadeSouza, Luciane Moessa de
Set-2016Contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e a "conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação"Vianna, Flavia Daniel
Set-2016Licitação : a importância da impugnaçãoMotta, Fabrício Macedo
Set-2016Contratação direta nas parcerias público-privadasMascarenhas, Débora
Set-2016A evolução (?) do papel dos auditores dos tribunais de contas do BrasilCanha, Cláudio Augusto
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
2016A prescrição quinquenal para o Distrito Federal aplicar sanção administrativa ao licitanteSahade Filho, Wilson Sampaio
2016Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovaçõesLamarão, Ronaldo Coelho
2016Da figura das agências reguladoras e sua compatibilização com a separação dos poderesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Rocha, Joyce Michelle de Melo
2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federaçãoGuimarães Neto, Napoleão
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2016A regulação do Estado brasileiro e a contratualização administrativa-
2016Análise das alterações trazidas pelo Projeto de Lei n. 559/2013, notadamente quanto aos novos tipos de licitações e critérios de julgamento das propostasSantiago, Leonardo Ayres
2016Contratação direta na nova Lei de EstataisSousa, Guilherme Carvalho e
2016Leilão administrativo e contratação de leiloeiro pela administração públicaMotta, Fabrício Macedo; Silvestre, Andressa
2016A ANS e a efetividade de sua missão : dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedoresCarlini, Angélica
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
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