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O periódico Fórum de Contratação e Gestão Pública trata desde a decisão de contratar até a gestão de contratos.

Jurisprudência selecionada e atualizada com acórdãos na íntegra e ementário. Tendências jurisprudenciais dos tribunais.

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 94)Oliveira, Antônio Flávio de
2017O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de "prorrogação"Freitas, Rafael Véras de; Ribeiro, Leonardo Coelho
2017Participação popular na elaboração de atos normativos por agências reguladoras federais: uma análise da experiência acumulada nos últimos 20 anosAlencar, Letícia de Oliveira Lins de
2017A gestão da juridicidade dos contratos administrativos conforme as normas de regência: gerais, pregão, registro de preços e RDCPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: (oitava parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2017Seminário Internacional de Controle Público, 21 e 22 de abril de 2015, Santa Fé, República ArgentinaGonçalves, André Luiz de Matos
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 97)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Precisamos falar sobre contas...: uma nova perspectiva sobre a apreciação das contas anuais do Presidente da República pelo Congresso Nacional mediante parecer prévio do Tribunal de Contas da UniãoOliveira, Wéder de
2018Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à fazenda públicaSouza, Robson Soares de
2018Direito administrativo, accountability e o cadastro nacional de presos como instrumento de gestão eficiente do sistema prisionalGomes, Maria Tereza Uille
2018Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizadaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2018É irregular exigir garantia da proposta antes da habilitaçãoCopola, Gina
2018A relicitação da Lei nº 13.448/2017 e a criação de uma nova hipótese de extinção dos contratos administrativos de concessãoOliveira, Anderson Márcio de
2018Questões polêmicas na apuração da despesa com pessoal: as verbas indenizatórias e o inadequado afastamento dos ganhos financeiros do regime próprio de previdênciaToledo Júnior, Flávio Corrêa de
2018Programa de Integridade (compliance) e licitaçõesCopola, Gina
2018As licitações nas empresas estatais pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016: (nona parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2018Moralidade nos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018Breves comentários sobre o "gerenciamento de riscos" previsto na Instrução Normativa nº 05/2017 para os contratos de terceirizaçãoFurtado, Madeline Rocha
2018A mudança organizacional na administração pública municipal a partir da perspectiva do pleito eleitoralBento, Cíntia Vieira
2018Contratos administrativos: atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
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