Veredas do Direito : [55] Collection home page

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A revista Veredas do Direito contempla as temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável.

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2021Romanities claiming sustainability the challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement processSantos, Daniel Lin
2021O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi FerrajoliSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Vieira, Patrícia Albuquerque
2021Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança aspectos ambientais da patogênese da Covid-19Reis, Émilien Vilas Boas; Naves, Bruno Torquato de Oliveira
2021Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo livro de regrasDerani, Cristiane; Oliveira, Adrielle Betina Inácio
2021La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en ColombiaFigueroa, Isabela
2021A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequadoLehfeld, Lucas de Souza; Lourenço, Jéssica Galloro; Dezem, Lucas Teixeira
2021The bio-necropolitics of environmental injustices in BrazilGomes, Magno Federici; Silva, Pedro Henrique Moreira da; Antúnez Sánchez, Alcides
2021A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima; Ferraço, André Augusto Giuriatto
2021Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticosCunha, Kamyla Borges da; Rei, Fernando
2021Uma visão da Amazônia Legal durante a Ditadura Militar : capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da SUDAM (1965-1977)Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias
2021Covid-19 e os indígenas no brasil : proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minoriasBragato, Fernanda Frizzo; Rios, Roger Raupp; Bernardi, Bruno Boti
2021Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneoBraga, Mauro Augusto Ponce de Leão; Sá, Emerson Victor Hugo Costa de; Monteiro, Juliano Ralo
2021A aplicação do código florestal ao bioma Mata AtlânticaBim, Eduardo Fortunato
2021Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruiçõesBarbosa, Erivaldo Moreira; Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
2020The environmental impacts of the 'Maritime Autonomous Surface Ships' (MASS)Zanella, Tiago Vinicius
2020Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da áreaToledo, André de Paiva; Bizawu, Sébastien Kiwonghi
2020A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiroTeixeira, Eliana Maria de Souza Franco; Cichovski, Patrícia Blagitz
2020El principio de balance : un enfoque ambiental de los objetivos de política primaria y secundaria de la contratación públicaRomero Molina, Cesar Augusto; Gómez Monterroza, Luis Adrian
2020COVID-19 : reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticasRibeiro, José Cláudio Junqueira; Custódio, Maraluce M. (Maraluce Maria); Praça, Diego Henrique Pereira
2020O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a UniãoOliveira, Márcio Luís de; Costa, Beatriz Souza
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