Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM : [53] Collection home page

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A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos.

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2020A acessibilidade em cidades históricas para as pessoas com deficiências: desafios no cumprimento das legislações vigentesMoraes, Lúcia Maria; Santana, Danielly Aparecida de Souza Carvalho
2021O processo cooperativo como paradigma para o redimensionamento da atividade do julgador e superação do ativismo judicial: aplicação do novo arquétipo decisório pelo Superior Tribunal de JustiçaCosta, Rosalina Moitta Pinto da
2021Limites do poder diretivo do gestor nas relações de trabalho: uma análise de casos de assédio moral e profissionalVasconcelos, Yumara Lúcia; Bertino, Rafaela Maria José
2021Hermenêutica e superinterpretação: ADI 6341 e a querela das competências federativasOliveira, Rafael Tomaz de; Trindade, André Karam
2021A proposta do patriotismo constitucional em Habermas e Müller Como solução de coesão social em sociedades multiculturais e democráticasSoares, Josemar
2021A necessidade da justificação por dedução na construção da ratio decidendi de casos fáceis a partir da teoria de Neil Maccormick: uma análise do resp 1.745.333/RSDias, Eduardo Rocha; Pereira, Marynna Laís Quirino
2021A normalização do estado de exceção na pandemia CoronavírusMartinez, Vinício Carrilho; Scherch, Vinícius Alves
2021A inovação no Brasil: a análise documental do decreto nº 61.056/1967Coimbra, Elisa Mara; Feres, Marcos Vinício Chein; Sant'Anna, Leonardo da Silva
2021Le financement des campagnes politiques: un dialogue avec la theorie D’OIliver WilliamsonAlves, Giovani Ribeiro Rodrigues; Ribeiro, Marcia Carla Pereira
2021O regime jurídico-constitucional dos deveres fundamentaisRammê, Rogério Santos
2021O princípio pro homine como instrumento de proteção integral do ser humano na relação de trabalhoBittencourt, Luiz Antônio da Silva; Samphaio Junior, Rodolpho Barreto
2020Together and equal? Da necessária fundamentação do direito à igualdade para além do caso Brown V. Board of EducationSparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Rosa, Marina de Almeida
2020O Tribunal de Nuremberg e a Teoria Pura do DireitoBorrmann, Ricardo; Cruz, Eugeniusz Costa Lopes da
2020Da (ausência de) autonomia científica da criminologiaPoiares, Nuno; Santos, Ana Filipa Figueiredo Ribeiro Gomes
2020Léon Duguit e a ItáliaSordi, Bernardo
2020Derecho con literatura - un arquetipo literario en tiempos de posmo-pandemia : un neologismo acaso inesperadoMeliante Garcé, Luis
2020Direitos de povos indígenas no Brasil : o "núcleo essencial de direitos" entre diversidade e integracionismoMelo, Milena Petters; Burckhart, Thiago Rafael
2020Direitos de povos indígenas no Brasil : o 'núcleo essencial de direitos' entre diversidade e integracionismoMelo, Milena Petters; Burckhart, Thiago Rafael
2020Panorama da regulação da inteligência artificial no Brasil : com ênfase no PLS n. 5.051/2019Parentoni, Leonardo Netto; Valentini, Rômulo Soares; Alves, Tárik César Oliveira e
2020Os efeitos do contrato intermitente na criação de novos postos de trabalho formal : uma análise de dados no estado do CearáPinto, Eduardo Régis Girão de Castro; Gomes, Ana Virginia Moreira
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