Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM : [107] Collection home page

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A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos.

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2023Retrocesso social, acesso à justiça e democraciaRetrocesso social, acesso à justiça e democraciaMoraes, Daniela Marques de; Souza, Wilson Alves de
2023Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informaçãoHerança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informaçãoCamargo, Taysa Pacca Ferraz de; Fujita, Jorge Shiguemitsu
2023A gestão democrática do futuro: blockchain e smart citiesA gestão democrática do futuro: blockchain e smart citiesSantana, Agatha Gonçalves; Amin, Aleph Hassan Costa; Teixeira, Carla Noura
2023Ativos digitais não patrimoniais e o seu destino post mortemAtivos digitais não patrimoniais e o seu destino post mortemPaulichi, Jaqueline da Silva; Cardin, Valéria Silva Galdino
2023Teorias dos direitos fundamentais: a (des)uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalTeorias dos direitos fundamentais: a (des)uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRossi, Renan Alarcon; Mastrodi Neto, Josué; De Laurentiis, Lucas Catib
2023O dilema da cidadanização das pessoas transgênero no Provimento nº 73/2018 do CNJO dilema da cidadanização das pessoas transgênero no Provimento nº 73/2018 do CNJBulzico, Bettina Augusta Amorim; Opuszka, Paulo Ricardo
2023O uso da inteligência artificial explicável enquanto ferramenta para compreender decisões automatizadas: possível caminho para aumentar a legitimidade e confiabilidade dos modelos algorítmicos?O uso da inteligência artificial explicável enquanto ferramenta para compreender decisões automatizadas: possível caminho para aumentar a legitimidade e confiabilidade dos modelos algorítmicos?Nunes, Dierle José Coelho; Morato, Otavio
2022Poluição marinha por resíduos plásticos: identificando lacunas e desafios na (in) definição de um problema jurídicoPoluição marinha por resíduos plásticos: identificando lacunas e desafios na (in) definição de um problema jurídicoDiógenes, Beatriz Nunes; Matias, João Luis Nogueira
2022Os limites à reconstrução digital da imagem na sociedade tecnológicaOs limites à reconstrução digital da imagem na sociedade tecnológicaSiqueira, Dirceu Pereira; Vieira, Ana Elisa Silva Fernandes
2022Da (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativaDa (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativaRosa, Angélica Ferreira; Costaldello, Ângela Cássia; Maciel, Moises
2022O poder de tributar e a crise no financiamento dos direitos fundamentais sociais na era da globalizaçãoO poder de tributar e a crise no financiamento dos direitos fundamentais sociais na era da globalizaçãoBreyner, Frederico Menezes
2022Ideologia antigênero em pauta: parâmetros de direitos humanos para o debateIdeologia antigênero em pauta: parâmetros de direitos humanos para o debateBerner, Vanessa Oliveira Batista; Oliveira, Patrícia Fonseca Carlos Magno de; Aguiar, Ana Laura Becker de
2022Direito e literatura em sua articulação teórica: contribuições de Umberto Eco à hermenêutica jurídicaDireito e literatura em sua articulação teórica: contribuições de Umberto Eco à hermenêutica jurídicaKaram, Henriete
2022A dimensão constitucional do bem jurídico como limite ao poder de punir: uma visão à luz da doutrina de Robert Alexy e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalA dimensão constitucional do bem jurídico como limite ao poder de punir: uma visão à luz da doutrina de Robert Alexy e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMello, Sebástian Borges de Albuquerque; Hita, Caio Mousinho
2022A argumentação jurídica na elaboração de políticas públicas de internetA argumentação jurídica na elaboração de políticas públicas de internetFarranha, Ana Cláudia; Lemos, Amanda Nunes Lopes Espiñeira
2022Constituição e política: idealismo e realismo no pensamento de Maquiavel e EspinosaConstituição e política: idealismo e realismo no pensamento de Maquiavel e EspinosaCunha, Jânio Pereira da; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
2022Caminhos do refúgio: um panorama sobre o fluxo de decisões da política brasileira de refúgio entre 1990 e 2019Caminhos do refúgio: um panorama sobre o fluxo de decisões da política brasileira de refúgio entre 1990 e 2019Carvalho, Érica Rios de
2022A inclusão digital e os incentivos à inovação: o governo digital na busca pelo desenvolvimento socioeconômicoA inclusão digital e os incentivos à inovação: o governo digital na busca pelo desenvolvimento socioeconômicoGonçalves, Oksandro; Luciani, Danna Catharina Mascarello
2022Audiências públicas no Poder Judiciário e o enquadramento dos direitos da personalidade como matéria com repercussão geral e interesse público relevanteAudiências públicas no Poder Judiciário e o enquadramento dos direitos da personalidade como matéria com repercussão geral e interesse público relevanteSiqueira, Dirceu Pereira; Lara, Fernanda Corrêa Pavesi; Souza, Bruna Caroline Lima de
2022O recolhimento de Pedro Bala ao reformatório: o Código de Menores de 1927 e os direitos da infância e da adolescênciaO recolhimento de Pedro Bala ao reformatório: o Código de Menores de 1927 e os direitos da infância e da adolescênciaCastro, Alexander de; Meira, Henrique Diniz
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