Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM : [138] Collection home page

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A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos.

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2025Desafios legais e práticos do regime prisional para a população indígena: uma medida estruturante para um conflito multipolarDesafios legais e práticos do regime prisional para a população indígena: uma medida estruturante para um conflito multipolarLima, Milena Moraes; Souza-Lima, José Edmilson de; Reis, Ricardo da Mata
2025A escuta especializada na perspectiva da Lei nº 15.032, de 3 de abril de 2024: expansão normativa da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual no esporteA escuta especializada na perspectiva da Lei nº 15.032, de 3 de abril de 2024: expansão normativa da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual no esporteSantos, Ariel Sousa; Thomas, Tanise Zago
2025Negri em Pádua (Lenin em Nova Yorque)Negri em Pádua (Lenin em Nova Yorque)Chignola, Sandro
2025Inferências sobre as três faces da reforma agrária no Brasil: desenvolvimento, política social e direito à alimentaçãoInferências sobre as três faces da reforma agrária no Brasil: desenvolvimento, política social e direito à alimentaçãoCardoso, Luiz Guilherme Luz; Dal Bosco, Maria Goretti
2025Proteção labor-ambiental na colheita manual da cana-de-açúcarProteção labor-ambiental na colheita manual da cana-de-açúcarFranco, Dulcely Silva; Padilha, Norma Sueli
2025A instrumentalização da penhora de criptoativos no cenário jurídico processual brasileiroA instrumentalização da penhora de criptoativos no cenário jurídico processual brasileiroKnaesel Arrabal, Alejandro; Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro; Dallacorte, Felipe Butzke
2025Ensino do direito e o poder simbólico das profissões jurídicas: pontos e contrapontos sobre caminhos que os estudantes de direito pretendem seguir após a graduaçãoEnsino do direito e o poder simbólico das profissões jurídicas: pontos e contrapontos sobre caminhos que os estudantes de direito pretendem seguir após a graduaçãoMachado, Vitor Gonçalves; Santos, André Filipe Pereira Reid dos
2024Teoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiênciaTeoria das incapacidades à luz do estatuto da pessoa com deficiênciaRodrigues, Edwirges Elaine; Alvarenga, Maria Amália de Figueiredo Pereira
2024Deep fake, direitos da personalidade e o direito penal: uma análise dos impactos tecnológicos na era digitalDeep fake, direitos da personalidade e o direito penal: uma análise dos impactos tecnológicos na era digitalOliveira, Giovanna Aleixo Gonçalves; Ávila, Gustavo Noronha de
2024Secularização da teoria constitucional sob a ótica da teologia política de Carl Schmitt: uma leitura teológica do conceito de “guardião da constituição"Secularização da teoria constitucional sob a ótica da teologia política de Carl Schmitt: uma leitura teológica do conceito de “guardião da constituição"Corrêa, Caetano Dias; Karl, Júlia Scholz
2024Segmentações para o debate democrático: temas valorativos e técnicosSegmentações para o debate democrático: temas valorativos e técnicosZambam, Neuro José; Francisco, José Carlos
2024Os principais contornos da regulação chinesa sobre inteligência artificialOs principais contornos da regulação chinesa sobre inteligência artificialGuimarães, Antônio Márcio da Cunha; Ferreira, Felipe Grizotto; Baptista, David Felice Falivene
2024Compliance as a tool for combating corruption: a comparative law study on anti-bribery legal instrumentsCompliance as a tool for combating corruption: a comparative law study on anti-bribery legal instrumentsPinheiro, Caroline da Rosa; Rocha, Raphael Vieira da Fonseca
2024O mito da beleza e a vulnerabilidade agravada da mulher na sociedade de consumoO mito da beleza e a vulnerabilidade agravada da mulher na sociedade de consumoVerbicaro, Dennis; Leal, Pastora; Esteves, Lorena Meirelles
2024Constitucionalismo de exceção, pós democracia e o discurso dos agentes judiciários em PortugalConstitucionalismo de exceção, pós democracia e o discurso dos agentes judiciários em PortugalRosário, Luana Paixão Dantas do
2024¿Es posible narrar la violencia estatal? la escritura literaria ante la ley¿Es posible narrar la violencia estatal? la escritura literaria ante la leyAna Dobratinich, Gonzalo
2024A interlocução entre a teoria da ação comunicativa e a tomada de decisão: a influência dos nudges no direito penalA interlocução entre a teoria da ação comunicativa e a tomada de decisão: a influência dos nudges no direito penalMarafon, Renata; Vasconcelos, Priscila Elise Alves; Eccard, Ana Flávia Costa
2023Reforma trabalhista e backlash: uma análise sob a perspectiva do constitucionalismo democráticoReforma trabalhista e backlash: uma análise sob a perspectiva do constitucionalismo democráticoMarques Filho, Lourival Barão
2023O tratamento da desinformação (fake news) pelo ordenamento jurídico brasileiro na era da pós-verdade e a afronta a direitos humanosO tratamento da desinformação (fake news) pelo ordenamento jurídico brasileiro na era da pós-verdade e a afronta a direitos humanosBorges, Gustavo; Filó, Maurício da Cunha Savino
2023Datapolítica, governamentalidade algorítmica e a virada digital: uma genealogia da modulação comportamental através das plataformas digitaisDatapolítica, governamentalidade algorítmica e a virada digital: uma genealogia da modulação comportamental através das plataformas digitaisRosa, Pablo Ornelas; Amaral, Augusto Jobim do; Nemer, David
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