Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM : [36] Collection home page

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A Revista Eletrônica do Curso de Direito segue a política pedagógica do curso (graduação e pós-graduação) e representa um espaço de diálogo plural, crítico e interdisciplinar de temas abrangentes do Direito e de áreas afins, através da publicação periódica de artigos científicos.

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2020Direitos de povos indígenas no Brasil : o 'núcleo essencial de direitos' entre diversidade e integracionismoMelo, Milena Petters; Burckhart, Thiago Rafael
2020Panorama da regulação da inteligência artificial no Brasil : com ênfase no PLS n. 5.051/2019Parentoni, Leonardo Netto; Valentini, Rômulo Soares; Alves, Tárik César Oliveira e
2020Os efeitos do contrato intermitente na criação de novos postos de trabalho formal : uma análise de dados no estado do CearáPinto, Eduardo Régis Girão de Castro; Gomes, Ana Virginia Moreira
2020Governamentalidade, biopolítica e vida precária : a pandemia de COVID-19 no BrasilDias, Renato Duro
2020O direito à autoidentificação dos povos indígenas como direito fundamentalPeruzzo, Pedro Pulzatto; Ozi, Giulia
2020O Supremo Tribunal Federal na crise política brasileira de 2013-2018 : suas forças e fraquezas diante das elites políticasLunardi, Fabrício Castagna
2020Uma análise da aplicação dos tratados e convenções sobre direitos humanos nos casos envolvendo o direito ao acesso à maconha medicinal : um estudo a partir das demandas judiciais envolvendo derivados de cannabis na ParaíbaSilva, Luciano Nascimento; Oliveira, Lucas Lopes
2020Inovação e sua principal barreira jurídicaPinto, Felipe Chiarello de Souza; Garcia, Lara Rocha
2020A capacidade processual dos animais no Brasil e na América LatinaGordilho, Heron José de Santana; Ataíde Júnior, Vicente de Paula
2020Los derechos humanos en el Estado social y democráticoMartínez Lazcano, Alfonso Jaime
2020Família extensa ou adoção : critérios para a efetividade do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de colocação em família substitutaSouza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio; Fernandes, Manoela Gomes
2020Segurança alimentar vs globalização econômica : possíveis ameaças à sustentabilidade ambiental, à biodiversidade e aos direitos humanos agroalimentaresManiglia, Elisabete; Carvalho Neto, Gil Ramos de
2020A imunidade tributária dos templos e o conceito de religião no Supremo Tribunal FederalAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de; Campos, Hélio Sílvio Ourém; Colares, Virgínia
2020República e Constituição de 1988 : ou Constituição sem República?Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2020Os precedentes judiciais e a ratio decidendi : o exemplo da ADPF 130/DFOsna, Gustavo
2020Perspectivas para redução das desigualdades socioambientais geradas pela não concretização do direito humano de acesso à águaMarin, Jeferson Dytz; Burgel, Caroline Ferri
2020La reparación digna con perspectiva victimológica y de género en los delitos de violación sexual cometidos contra las mujeres, en el marco del derecho penal guatemaltecoBaril Peláez, Xiomara Argentina
2020La evaluación durante : el corazón de las políticas públicas hacia un modelo general para la creación de políticas públicasRodríguez Edeza, Manuel Ángel
2020O crime de violência doméstica : ato reiterado ou não, eis a questãoPoiares, Nuno
2020Já não te amo : o que fazemos ao cão?Lança, Hugo Cunha
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