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2021O processo político brasileiro a partir da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.451: o papel da corte brasileira na proteção e equilíbrio de direitos fundamentais frente ao fenômeno da pós-verdadeSilva, Jéssica Beatriz da; Friedrich, Denise Bittencourt
2021Mulheres na Assembleia Legislativa da Bahia no pós-1988Teixeira, Erica Silva; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
2021A aplicação dos princípios em DworkinMedeiros, João Maria Pegado de
2021Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democraciaLeal, Rogério Gesta
2021Regulação econômica por incentivos e seus reflexos nas agências reguladorasSales, Suelen Bianca de Oliveira; Esteves, Mariana Aguiar
2021O problema da inflação de direitos: causas e riscosGualtieri, André
2021Evoluções do constitucionalismo contemporâneo: a experiência de elaboração do projeto de constituição islandesa de 2011Melo, Milena Petters; Burckhart, Thiago
2021As tragédias socioambientais no Brasil: a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanosLeal, Mayka Marques Paes de Barros
2021O princípio constitucional da razoável duração do processo e a implementação do processo judicial eletrônico como forma de garantir celeridade aos litígiosAlbergaria Neto, Jason; Lopes Júnior, Newton de Araújo
2021Revitimização de crianças e adolescentes em inquirições judiciais e violência institucionalCustódio, André Viana; Moreira, Rafael Bueno da Rosa