Revista Eletrônica Direito e Política : [154] Collection home page

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A Revista Eletrônica “Direito e Política” consolidou-se como elemento motivador para a difusão do conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas, sendo veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre tão relevante área do saber.

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2024Carne cultivada e seu marco regulatórioCarne cultivada e seu marco regulatórioPimentel, Luiz Otávio; Santos Junior, Amilton Cardoso dos
2024Desinformação, liberdade de opinião e expressão e moderação de conteúdo nas mídias sociaisDesinformação, liberdade de opinião e expressão e moderação de conteúdo nas mídias sociaisBorges, Gustavo; Souza, Fabio Jeremias de
2024Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo: cenários e possibilidades jurídicasPropostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo: cenários e possibilidades jurídicasLopes, Kariza Dias; Moreira, Felipe Kern
2024Trabalho forçado e escravidão moderna: análise da possível responsabilidade penal da empresaTrabalho forçado e escravidão moderna: análise da possível responsabilidade penal da empresaOliveira, Simone Lavelle Godoy de; Villas Boas, Izabela Zonato; Smanio, Gianpaolo Poggio
2024Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no BrasilReflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no BrasilPinheiro, Adriana de Oliveira; Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
2024Sustentabilidade como princípio orientador no Judiciário brasileiro no Conselho Nacional de JustiçaSustentabilidade como princípio orientador no Judiciário brasileiro no Conselho Nacional de JustiçaMiguel, Alexandre
2024Sociedade de risco: políticas públicas, fake news e negacionismoSociedade de risco: políticas públicas, fake news e negacionismoGarbaccio, Grace Ladeira; John, Natacha Souza; Oliveira, Tatiana Reinehr de
2024Do passado para o futuro: a função das concepções teóricas na parte argumentativa dos votos em separado e divergentes do juiz Antônio Augusto Cançado TrindadeDo passado para o futuro: a função das concepções teóricas na parte argumentativa dos votos em separado e divergentes do juiz Antônio Augusto Cançado TrindadeMacedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de; Barreto, Caio Cézar Ovelheiro Menna
2024O mandato transformador da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: enfrentando desafios da crise latino-americanaO mandato transformador da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: enfrentando desafios da crise latino-americanaPiovesan, Flávia; Magnani, Nathércia Cristina Manzano
2024Lei nº 14.611/23 como instrumento da política pública de gênero: estratégias habermasianas à questãoLei nº 14.611/23 como instrumento da política pública de gênero: estratégias habermasianas à questãoReis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de
2024A exclusão de empresas do Simples Nacional por comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou descaminhoA exclusão de empresas do Simples Nacional por comercialização de mercadorias objeto de contrabando ou descaminhoBernart, Luciano
2024A erradicação do trabalho infantil na ótica do direito à fraternidade e ao desenvolvimentoA erradicação do trabalho infantil na ótica do direito à fraternidade e ao desenvolvimentoDias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Araujo, Andrey Araujo de
2023A efetivação dos direitos fundamentais políticos das mulheres à luz de Nancy FraserA efetivação dos direitos fundamentais políticos das mulheres à luz de Nancy FraserBrum, Amanda Netto; Cristianetti, Jessica
2023Em busca de uma teoria da separação de poderes em Montesquieu: entre o governo misto e a supremacia legislativaEm busca de uma teoria da separação de poderes em Montesquieu: entre o governo misto e a supremacia legislativaMatos, Nelson Juliano Cardoso; Matos, Deborah Dettmam
2023Do apartheid à equidade ambiental: a busca pela justiça climática no território brasileiroDo apartheid à equidade ambiental: a busca pela justiça climática no território brasileiroPersch, Hudson Carlos Avancini; Godoy, Sandro Marcos; Alonso, Ricardo Pinha
2023Democracia defensiva e overcriminalização: a Lei de Organizações Criminosas e os efeitos da ADI-5567 em face de cargos e funções públicosDemocracia defensiva e overcriminalização: a Lei de Organizações Criminosas e os efeitos da ADI-5567 em face de cargos e funções públicosLeal, Rogério Gesta
2023Attenzione, esploratori di dati: uma análise jurídica sobre os termos de uso do aplicativo Threads no Brasil e na União EuropeiaAttenzione, esploratori di dati: uma análise jurídica sobre os termos de uso do aplicativo Threads no Brasil e na União EuropeiaPiaia, Thami Covatti
2023A judicialização do direito à saúde para acesso a medicamentos sem registro na AnvisaA judicialização do direito à saúde para acesso a medicamentos sem registro na AnvisaNogueira, Glauber Sousa
2023O direito é a banana da biopolítica: trabalho e morte em tempos de pandemiaO direito é a banana da biopolítica: trabalho e morte em tempos de pandemiaSbizera, José Alexandre Ricciardi
2023Límites del derecho de los pueblos indígenas y el caso de los nómadas transfronterizos de la Amazonía peruano-brasileñaLímites del derecho de los pueblos indígenas y el caso de los nómadas transfronterizos de la Amazonía peruano-brasileñaÁguila Grados, Guido
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