Revista Eletrônica Direito e Política : [106] Collection home page

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A Revista Eletrônica “Direito e Política” consolidou-se como elemento motivador para a difusão do conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas, sendo veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre tão relevante área do saber.

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2022A saúde como critério material de limitação do processo de incriminação do tráfico de drogas no BrasilA saúde como critério material de limitação do processo de incriminação do tráfico de drogas no BrasilChaves Junior, Airto; Pádua, Thiago Aguiar de
2022Lei Geral de Proteção de Dados e a revisão de decisões automatizadas: os mecanismos de regulação baseados em uma inteligência artificial éticaLei Geral de Proteção de Dados e a revisão de decisões automatizadas: os mecanismos de regulação baseados em uma inteligência artificial éticaBeck, César; Boff, Murilo Manzoni; Piaia, Thami Covatti
2022Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiroIndícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiroSouza, Matheus Figueiredo Nunes de; Lima, Fernando Rister de Sousa
2022A tentativa de derrotabilidade da doutrina da proteção integral por meio da argumentação substantiva: uma análise a partir da ADI 3.446A tentativa de derrotabilidade da doutrina da proteção integral por meio da argumentação substantiva: uma análise a partir da ADI 3.446Nogueira, Jailson Alves
2022A configuração do sistema brasileiro de proteção de dados por meio do movimento de circulação de modelos jurídicosA configuração do sistema brasileiro de proteção de dados por meio do movimento de circulação de modelos jurídicosPolis, Gustavo; Copetti, Rafael
2022Entre a OMC e a OIT: a quem compete a regulamentação das plataformas digitais de trabalho à nível global?Entre a OMC e a OIT: a quem compete a regulamentação das plataformas digitais de trabalho à nível global?Okusiro, Izabela Ambo; Squeff, Tatiana Cardoso
2022Proteção dos direitos dos trabalhadores por plataformaProteção dos direitos dos trabalhadores por plataformaCampos, Maria Eduarda Viva Pires de; Manzano, Maria Clara Arruda
2022Política criminal e neoliberalismo: a influência da lógica econômica no sistema de justiça criminal latino-americanoPolítica criminal e neoliberalismo: a influência da lógica econômica no sistema de justiça criminal latino-americanoRibeiro, Marcelo Herval Macêdo; Melo, Marcos Eugênio Vieira; Moura, Roberto Barbosa de
2022O sistema penal subterrâneo no trato aos “menores” durante o regime militar brasileiro: breve história da violação sistemática de direitos da infância e adolescência no Brasil.O sistema penal subterrâneo no trato aos “menores” durante o regime militar brasileiro: breve história da violação sistemática de direitos da infância e adolescência no Brasil.Castro, Alexander de; Rigolin, Isabela Furlan
2022A desjudicialização da execução civil: uma tendência universal a ser seguida pelo BrasilA desjudicialização da execução civil: uma tendência universal a ser seguida pelo BrasilHecktheuer, Pedro Abib; Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes
2022Supremo Tribunal Federal e a função iluminista dos tribunais: a questão dos desacordos morais razoáveis na arena políticaSupremo Tribunal Federal e a função iluminista dos tribunais: a questão dos desacordos morais razoáveis na arena políticaMagnusson, Leonardo Peteno; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2022Das decisões manipulativas: um olhar crítico ao papel criativo dos tribunais frente ao ativismo judiciárioDas decisões manipulativas: um olhar crítico ao papel criativo dos tribunais frente ao ativismo judiciárioVolante, Joaquim Pedro de Oliveira; Scremin Neto, Ferdinando; Dias, Bruno Smolarek
2022O igualitarismo de John Rawls e as desigualdades sociais na América Latina: críticas a partir de Amartya Sen e Roberto GargarellaO igualitarismo de John Rawls e as desigualdades sociais na América Latina: críticas a partir de Amartya Sen e Roberto GargarellaMadalena, Luis Henrique Braga; Sampar, Rene Erick; Medeiros, Lucas Sipioni Furtado de
2022Administração pública digital e a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentávelAdministração pública digital e a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentávelLópez Valle, Vivian Lima; Cabral, Rodrigo Maciel
2022A concepção de legitimidade e de justiça em Neil MacCormick e Amartya Sen e a democracia participativa nas audiências públicas virtuaisA concepção de legitimidade e de justiça em Neil MacCormick e Amartya Sen e a democracia participativa nas audiências públicas virtuaisBazzaneze, Ricardo; Floriani Neto, Antonio Bazilio; Bazzaneze, Thais
2022Justiça ecológica e política jurídica: contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentávelJustiça ecológica e política jurídica: contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentávelAquino, Sérgio Ricardo Fernandes de; Linhares, Rafaela Rovani de
2022Aristóteles e o problema da relação entre justo natural, justo convencional e direito à escravidãoAristóteles e o problema da relação entre justo natural, justo convencional e direito à escravidãoAntunes, Jadir
2022Justiça, responsabilização e reconciliação: os casos das crianças soldados nos conflitos armados da Libéria, Serra Leoa e UgandaJustiça, responsabilização e reconciliação: os casos das crianças soldados nos conflitos armados da Libéria, Serra Leoa e UgandaAguilar, Sergio Luiz Cruz; Guerra, Maria Eduarda
2022Garantismo, principialismo e o dilema da conexão entre direito e moralGarantismo, principialismo e o dilema da conexão entre direito e moralBarreto Júnior, Williem da Silva; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2022La mediazione civile e commerciale e le novità della Legge delega n. 206 del 2021La mediazione civile e commerciale e le novità della Legge delega n. 206 del 2021Rumi, Tiziana
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