Revista Eletrônica Direito e Política : [142] Collection home page

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A Revista Eletrônica “Direito e Política” consolidou-se como elemento motivador para a difusão do conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas, sendo veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre tão relevante área do saber.

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2023A efetivação dos direitos fundamentais políticos das mulheres à luz de Nancy FraserA efetivação dos direitos fundamentais políticos das mulheres à luz de Nancy FraserBrum, Amanda Netto; Cristianetti, Jessica
2023Em busca de uma teoria da separação de poderes em Montesquieu: entre o governo misto e a supremacia legislativaEm busca de uma teoria da separação de poderes em Montesquieu: entre o governo misto e a supremacia legislativaMatos, Nelson Juliano Cardoso; Matos, Deborah Dettmam
2023Do apartheid à equidade ambiental: a busca pela justiça climática no território brasileiroDo apartheid à equidade ambiental: a busca pela justiça climática no território brasileiroPersch, Hudson Carlos Avancini; Godoy, Sandro Marcos; Alonso, Ricardo Pinha
2023Democracia defensiva e overcriminalização: a Lei de Organizações Criminosas e os efeitos da ADI-5567 em face de cargos e funções públicosDemocracia defensiva e overcriminalização: a Lei de Organizações Criminosas e os efeitos da ADI-5567 em face de cargos e funções públicosLeal, Rogério Gesta
2023Attenzione, esploratori di dati: uma análise jurídica sobre os termos de uso do aplicativo Threads no Brasil e na União EuropeiaAttenzione, esploratori di dati: uma análise jurídica sobre os termos de uso do aplicativo Threads no Brasil e na União EuropeiaPiaia, Thami Covatti
2023A judicialização do direito à saúde para acesso a medicamentos sem registro na AnvisaA judicialização do direito à saúde para acesso a medicamentos sem registro na AnvisaNogueira, Glauber Sousa
2023O direito é a banana da biopolítica: trabalho e morte em tempos de pandemiaO direito é a banana da biopolítica: trabalho e morte em tempos de pandemiaSbizera, José Alexandre Ricciardi
2023Límites del derecho de los pueblos indígenas y el caso de los nómadas transfronterizos de la Amazonía peruano-brasileñaLímites del derecho de los pueblos indígenas y el caso de los nómadas transfronterizos de la Amazonía peruano-brasileñaÁguila Grados, Guido
2023As contribuições da teoria crítica e do cosmopolitismo em Jürgen Habermas para a afirmação de instâncias decisionais globais especializadasAs contribuições da teoria crítica e do cosmopolitismo em Jürgen Habermas para a afirmação de instâncias decisionais globais especializadasMuniz, Tânia Lobo; Cenci, Elve Miguel; Bergamaschi, Joice Duarte Gonçalves
2023A democracia nos partidos políticos brasileiros: um diagnósticoA democracia nos partidos políticos brasileiros: um diagnósticoDemarchi, Clóvis; Orozco Ospina, Juan Felipe; Vequi, Matheus José
2023Pessoa e sociedade: as autonomias privada e pública na filosofia de Jürgen HabermasPessoa e sociedade: as autonomias privada e pública na filosofia de Jürgen HabermasOliveira, Fábio César dos Santos
2023Controle preventivo de constitucionalidade de emendas constitucionais: uma análise comparada entre Brasil e ColômbiaControle preventivo de constitucionalidade de emendas constitucionais: uma análise comparada entre Brasil e ColômbiaLima, Jairo Néia; Santos, Beatriz Tavares Fernandes dos
2023A natureza do poder em condomínioA natureza do poder em condomínioAlvim, Márcia Cristina de Souza; Almeida, Caio Romero Gama de
2023Sustentabilidade e direitos humanos: percepção dos estudantes do ensino médio do município de Caçador - SCSustentabilidade e direitos humanos: percepção dos estudantes do ensino médio do município de Caçador - SCHülse, Levi; Bonin, Joel Cezar; Klaus Junior, Claudio Antonio
2023A função socioambiental da propriedade: um estudo sobre a legislação implementada no município de São Paulo – BrasilA função socioambiental da propriedade: um estudo sobre a legislação implementada no município de São Paulo – BrasilCarolino, Katia; Ormelesi, Vinícius Fernandes; Vieira, Ricardo Stanziola
2023Intervenção estatal e a proteção dos direitos dos trabalhadores na sociedade internacional capitalista neoliberal e a crise dos EstadosIntervenção estatal e a proteção dos direitos dos trabalhadores na sociedade internacional capitalista neoliberal e a crise dos EstadosKlein Junior, Paulo; Boff, Murilo Manzoni
2023Standards, regras e o modelo de normatização das compras públicas: contradições da proposta minimalistaStandards, regras e o modelo de normatização das compras públicas: contradições da proposta minimalistaGomes, Lucas Thevenard
2023Weighting principles in civil procedure and the guarantee of protection to fundamental rights related to the existential minimumWeighting principles in civil procedure and the guarantee of protection to fundamental rights related to the existential minimumDias, Bruno Smolarek; Pagani, Lucas Augusto Gaioski; Feliciano, João Marcos Lisbôa
2023Corrupção, justiça e inteligência artificialCorrupção, justiça e inteligência artificialMartins, Tiago do Carmo; Jacobsen, Gilson
2023O rearranjo das forças políticas internacionais a partir da guerra na Ucrânia: o futuro do Estado democrático de direitoO rearranjo das forças políticas internacionais a partir da guerra na Ucrânia: o futuro do Estado democrático de direitoMatsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
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