Revista Eletrônica Direito e Política : [42] Collection home page

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A Revista Eletrônica “Direito e Política” consolidou-se como elemento motivador para a difusão do conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas, sendo veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre tão relevante área do saber.

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2020Riflessioni sulla nuova relazione tra sovranita' e territorio nell'era digitaleBasigli, Nicolò; Zakaria, Sarah
2020O projeto 'Estudante, cidadão' da PMSC e os direitos humanos : uma análise sobre a garantia de tais direitos ante os resultados do projetoGhilardi, Tiago Teixeira; Pessôa, Alison de Sousa
2020Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPRBoff, Salete Oro; Tocchetto, Gabriel Zanatta
2020Princípio da privacidade por design : fundamentos e efetividade regulatória na garantia do direito à proteção de dadosMarrafon, Marco Aurélio; Coutinho, Luiza Leite Cabral Loureiro
2020A responsabilização dos agentes públicos com o advento da Lei nº 13.655/2018 : da teoria da irresponsabilidade estatal ao erro grosseiroLópez Valle, Vivian Cristina Lima; Cabral, Rodrigo Maciel
2020O controle judicial de constitucionalidade de emendas à ConstituiçãoRadaelli, Samuel Mânica; Medina, Júlio Eduardo Damasceno
2020Discursos intolerantes (ou discursos de ódio?) de parlamentares contra grupos sociais minoritários no BrasilSilva, Bruna Marques da
2020O transconstitucionalismo como uma alternativa para a problemática ambiental nas sociedades modernasDallacourt, Luis Ângelo; Luz, Ariane Faverzani da; Pilau Sobrinho, Liton Lanes
2020Garantia da ordem pública como critério de encarceramento cautelar nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina : uma análise teórico-empíricaChaves Júnior, Airto; Silva, Luciana Bittencourt Gomes
2020Aspectos gerais dos precedentes judiciais e a dogmática do novo Código de Processo CivilCruz, Paulo Márcio; Barbiero, Victória Faria
2020Responsabilidade civil do Estado em tempos de COVID-19 : breves considerações à luz das recomendações da Organização Mundial da Saúde e sob a ótica constitucional moderna dos direitos e garantias fundamentaisSouza Júnior, Jarbas Paula de
2020Processo político como construção democrática : uma discussão acerca dos processos eleitorais formados por apenas uma candidaturaCella, José Renato Gaziero; Zolet, Lucas Augusto da Silva; Copetti, Rafael
2020Impacto de las nuevas tecnologías en el arbitraje internacionalPérez Pacheco, Yaritza; Fermín, Igor Alejandro
2020A (i)legitimidade de atuação dos governos estaduais e municipais para o combate ao COVID-19Dil, Gabriel; Gallas, Mirelle
2020Ação de direito material e execução fiscal administrativa no contexto da desjudicialização : (im)possibilidades constitucionaisOliveira, Weber Luiz de
2020Inteligência artificial no acesso a saúde : reflexões sobre a utilização da telemedicina em tempos de pandemiaGarcia, Marcos Leite; Maciel, Nicole Felisberto
2020Dois modelos de constitucionalismo : entre o principialismo de Dworkin e o garantismo de Luigi FerrajoliCademartori, Sérgio; Kuhn, Lucas Bortolini
2020Desafios a segurança e a saúde em tempos de pandemia : a Medida Provisória nº 927 na contramão da garantia dos direitos humanos e fundamentais das(os) profissionais da saúdeCosta, Lucas Moran; Stolz, Sheila
2020Análise da obrigatoriedade do comparecimento do autor na audiência de conciliação sob a luz do procedimento da Lei 9.099/95 e sua compatibilidade com a Constituição brasileiraPaulo, Matheus Adriano; Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
2020Jurisprudência dos direitos das minorias : os contornos variáveis dos direitos das minoriasLamarr, Kheinkor; Nascimento, Pâmela
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