Revista Eletrônica Direito e Política : [56] Collection home page

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A Revista Eletrônica “Direito e Política” consolidou-se como elemento motivador para a difusão do conhecimento no âmbito das ciências sociais aplicadas, sendo veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre tão relevante área do saber.

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2021Evoluções do constitucionalismo contemporâneo: a experiência de elaboração do projeto de constituição islandesa de 2011Melo, Milena Petters; Burckhart, Thiago
2021Regulação econômica por incentivos e seus reflexos nas agências reguladorasSales, Suelen Bianca de Oliveira; Esteves, Mariana Aguiar
2021O problema da inflação de direitos: causas e riscosGualtieri, André
2021A aplicação dos princípios em DworkinMedeiros, João Maria Pegado de
2021O processo político brasileiro a partir da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.451: o papel da corte brasileira na proteção e equilíbrio de direitos fundamentais frente ao fenômeno da pós-verdadeSilva, Jéssica Beatriz da; Friedrich, Denise Bittencourt
2021A relação entre estado e as entidades privadas na regulação do comércio internacional por meio dos regulamentos e padrões privadosDias, Patricia Yurie
2021Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democraciaLeal, Rogério Gesta
2021As tragédias socioambientais no Brasil: a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanosLeal, Mayka Marques Paes de Barros
2021O princípio constitucional da razoável duração do processo e a implementação do processo judicial eletrônico como forma de garantir celeridade aos litígiosAlbergaria Neto, Jason; Lopes Júnior, Newton de Araújo
2021Direito e literatura: (des)caminhos possíveis para um ensino jurídico críticoSbizera, José Alexandre Ricciardi
2021Revitimização de crianças e adolescentes em inquirições judiciais e violência institucionalCustódio, André Viana; Moreira, Rafael Bueno da Rosa
2021O embondeiro e a tolerânciaTanure, Augusto Lacerda; Galuppo, Marcelo Campos
2021Reflexões sobre a inteligência artificial na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentávelDivino, Sthéfano Bruno Santos
2021Mulheres na Assembleia Legislativa da Bahia no pós-1988Teixeira, Erica Silva; Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
2020Riflessioni sulla nuova relazione tra sovranita' e territorio nell'era digitaleBasigli, Nicolò; Zakaria, Sarah
2020O projeto 'Estudante, cidadão' da PMSC e os direitos humanos : uma análise sobre a garantia de tais direitos ante os resultados do projetoGhilardi, Tiago Teixeira; Pessôa, Alison de Sousa
2020Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPRBoff, Salete Oro; Tocchetto, Gabriel Zanatta
2020Princípio da privacidade por design : fundamentos e efetividade regulatória na garantia do direito à proteção de dadosMarrafon, Marco Aurélio; Coutinho, Luiza Leite Cabral Loureiro
2020A responsabilização dos agentes públicos com o advento da Lei nº 13.655/2018 : da teoria da irresponsabilidade estatal ao erro grosseiroLópez Valle, Vivian Cristina Lima; Cabral, Rodrigo Maciel
2020O controle judicial de constitucionalidade de emendas à ConstituiçãoRadaelli, Samuel Mânica; Medina, Júlio Eduardo Damasceno
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