Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica : [32] Collection home page

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A Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, inaugurada em 2003, caracteriza-se, desde a sua criação, pelo comprometimento com a qualidade acadêmica de seus textos e com a difusão do pensamento jurídico crítico.

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2020Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientaisCompliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientaisAndrade, Renato Campos; Gomes, Magno Federici
2020Hermenêutica fenomenológica e consciência decolonial na defesa do logos amazônico : um suporte sociojurídico pluralistaHermenêutica fenomenológica e consciência decolonial na defesa do logos amazônico : um suporte sociojurídico pluralistaBenevides Júnior, Acursio Ypiranga; Valério, Mateus Mendes; Pontes Filho, Raimundo Pereira
2020Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivoParticipação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivoSoares, Mário Lúcio Quintão; Guimarães, Natália Chernicharo
2020Do argumento ao fundamento na delimitação da responsabilidade tributária do administrador : análise sobre a tópica no Recurso Especial nº 1.455.490/PRDo argumento ao fundamento na delimitação da responsabilidade tributária do administrador : análise sobre a tópica no Recurso Especial nº 1.455.490/PRGomes, Filipe Lôbo; Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo; Farias, Natalie Cristyne de Santana Barbosa
2020A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério PúblicoA equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério PúblicoCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2020Critérios para a superação adequada dos provimentos judiciais no direito brasileiro a partir da crítica hermenêutica do direitoCritérios para a superação adequada dos provimentos judiciais no direito brasileiro a partir da crítica hermenêutica do direitoSaldanha, Jânia Maria Lopes; Oliveira, Lucas Paulo Orlando de; Boscatto, Muriele de Conto
2020Constitucionalismo como salvaguarda do Estado de direito : crítica ao (ciber) populismo autoritário e a necessária reengenharia constitucionalConstitucionalismo como salvaguarda do Estado de direito : crítica ao (ciber) populismo autoritário e a necessária reengenharia constitucionalRobl Filho, Ilton Norberto; Marrafon, Marco Aurélio; Pansieri, Flávio
2020Os direitos econômicos e sociais globais no marco da teoria do garantismoOs direitos econômicos e sociais globais no marco da teoria do garantismoPires, Teresinha Inês Teles
2020Crise política e teoria constitucional : uma abordagem crítico-reflexivaCrise política e teoria constitucional : uma abordagem crítico-reflexivaSilva, Diogo Bacha e
2020O problema do excesso interpretativo na concretização da norma jurídicaO problema do excesso interpretativo na concretização da norma jurídicaMelo, Lucas Fonseca e
2020Teorias ecológicas do direito : por uma reconstrução crítica das teorias jurídicasTeorias ecológicas do direito : por uma reconstrução crítica das teorias jurídicasCarneiro, Wálber Araújo
2020O paradigma do campo na filosofia de Hannah Arendt e Giorgio Agamben : uma análise a partir do Ensaio sobre a cegueira, de José SaramagoO paradigma do campo na filosofia de Hannah Arendt e Giorgio Agamben : uma análise a partir do Ensaio sobre a cegueira, de José SaramagoWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Seadi, Humberto Acácio Trez
2020Artificial intelligence, the judge and the Judiciary BranchArtificial intelligence, the judge and the Judiciary BranchFornasier, Mateus de Oliveira
2020Entendimento jurídico inclusivo da inteligência artificial : respostas corretas por caminhos alternativosEntendimento jurídico inclusivo da inteligência artificial : respostas corretas por caminhos alternativosMendes, Alexandre José; Rosa, Alexandre Morais da
2020Hermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homensHermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homensAbreu, Arthur Emanuel Leal; Fabriz, Daury César
2020Análise dos aspectos formais e materiais do argumento da criminalização da homofobia por provisão jurisdicionalAnálise dos aspectos formais e materiais do argumento da criminalização da homofobia por provisão jurisdicionalAlbuquerque, Newton de Menezes; Almeida, Davi Everton Vieira de
2020A dignidade morreu em Auschwitz : uma inflexão ética dos elementos fundacionais da dignidade da pessoa humana em uma aproximação entre direito e literaturaA dignidade morreu em Auschwitz : uma inflexão ética dos elementos fundacionais da dignidade da pessoa humana em uma aproximação entre direito e literaturaFélix, Diogo Valério; Ávila, Gustavo Noronha de
2020O controle preventivo de constitucionalidade à luz da teoria haberleana aplicada no processo legislativo municipalO controle preventivo de constitucionalidade à luz da teoria haberleana aplicada no processo legislativo municipalRocha Neto, Pedro César da
2020A produção de subjetividades na democracia atual : um diálogo entre Jose Luis Bolzan de Morais e Antonio NegriA produção de subjetividades na democracia atual : um diálogo entre Jose Luis Bolzan de Morais e Antonio NegriHoffmam, Fernando
2020A histórica instabilidade constitucional brasileira e o papel da hermenêutica na interpretação razoável dos princípiosA histórica instabilidade constitucional brasileira e o papel da hermenêutica na interpretação razoável dos princípiosLima, Renata Albuquerque; Magalhães, Átila de Alencar Araripe; Becker, Ana Lara Cândido
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